04/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:40

Expedição de Autorização.
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 23:44

Recebidos os autos
18/05/2025 23:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/05/2025 04:36

Processo Desarquivado
05/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:18

Transitado em Julgado em 25/02/2025
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:50

Recebidos os autos
07/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:50

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770467-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CESAR SILVA DE FARIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
21/11/2024 20:14

Recebidos os autos
21/11/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/10/2024 08:23

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770467-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CESAR SILVA DE FARIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:32

Recebidos os autos
27/08/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:32

Outras decisões
13/08/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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