28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE OLIVEIRA COSTA em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727517-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) RECORRENTE: MARTA MARIA DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Exm.º Desembargador LEONARDO ROSCOE BESSA, no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível n. 0729132-07.2024.8.07.0016, determinou o sobrestamento dos processos e dos recursos nos quais se discute a suspensão do prazo prescricional em casos de reconhecimento de dívida pela Administração Pública (créditos referentes a exercícios anteriores).

Assim, considerando que o objeto em discussão se refere a matéria dessa divergência, determino a suspensão do presente processo até o trânsito em julgado do referido Pedido de Uniformização.

Intimem-se.

GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
10/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:39

Recebidos os autos
07/02/2025 18:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0729132-07.2024.8.07.0016
07/02/2025 17:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
07/02/2025 17:54

Recebidos os autos
15/01/2025 16:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
15/01/2025 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
15/01/2025 13:46

Recebidos os autos
17/12/2024 17:43

Recebidos os autos
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
12/12/2024 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:06

Recebidos os autos
28/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
28/11/2024 10:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
21/11/2024 15:05

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/11/2024 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 09:52

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:38

Recebidos os autos
08/11/2024 15:01

Conhecido o recurso de MARTA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *52.***.*00-49 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 15:45

Recebidos os autos
16/10/2024 17:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
15/10/2024 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
15/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:12

Recebidos os autos
15/10/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736631-42.2024.8.07.0016

Maria Bernadina dos Anjos Roma

Banco Bv S.A.

Advogado: Caleb Rabelo Rosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0736631-42.2024.8.07.0016

Maria Bernadina dos Anjos Roma

Banco Bv S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0714746-20.2024.8.07.0000

Apple Computer Brasil LTDA

Guilherme Toledo Ribeiro

Advogado: Ciro Bernardino Queiroz Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0704202-18.2021.8.07.0019

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Eduardo Abreu Tavares

Advogado: Diogo Karl Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0704202-18.2021.8.07.0019

Eduardo Abreu Tavares

Advogado: Renata Andrade Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 17:25

Exibir Processo