08/03/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 10:12

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de REGINA IZAURA GOMES PIRES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707977-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: REGINA IZAURA GOMES PIRES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 150025562, ID 150025567 e ID 169425331), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 164963851, pag. 17-19), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 180953528, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de levantamento eletrônico para transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 79,73 (setenta e nove reais e setenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, na conta judicial localizada pela Secretaria (ID 180201704), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:23

Recebidos os autos
19/12/2023 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/12/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:50

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 12:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 30/11/2023.
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 06/11/2023.
07/11/2023 09:17

Processo Desarquivado
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
24/08/2023 13:37

Arquivado Provisoramente
24/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:49

Expedição de Ofício.
22/08/2023 09:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/08/2023.
22/08/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 20:08

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2023 08:27

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:48

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707977-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: REGINA IZAURA GOMES PIRES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 150025562 e ID 150025567), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 164963851 e ID 165682181), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 165682181, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência via PIX dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 7.370,04 (sete mil, trezentos e setenta reais e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250110901 (ID 164963851), para a chave PIX CPF nº *58.***.*07-91, de titularidade de REGINA IZAURA GOMES PIRES; 2 - R$ 90,15 (noventa reais e quinze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250110901 (ID 164963851), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.613,22 (um mil, seiscentos e treze reais e vinte e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250110901 (ID 164963851), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

No ID 166299653, a autora informa que discorda do pagamento apresentado, vez que a Contadoria Judicial deixou de incluir no cálculo as custas referentes a Obrigação de Pagar e não houve prazo para manifestação.

A autora faz jus ao ressarcimento das custas processuais recolhidas no curso da presente execução, portanto, concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca do ID 166299653.

Havendo anuência ou não havendo manifestação, expeça-se requisição de pagamento de pequeno - RPV em favor do SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73, conforme requerido no ID 166299653, referente às custas processuais de ID 127955257.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/07/2023 13:55

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:42

Recebidos os autos
26/07/2023 13:42

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
24/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/07/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:52

Recebidos os autos
11/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 10:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/07/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/07/2023.
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:13

Recebidos os autos
15/06/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/06/2023 17:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/06/2023.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
16/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:14

Expedição de Certidão.
16/05/2023 04:08

Processo Desarquivado
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
07/03/2023 14:21

Arquivado Provisoramente
07/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:49

Expedição de Ofício.
27/02/2023 13:49

Expedição de Ofício.
27/12/2022 15:23

Recebidos os autos
27/12/2022 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/10/2022 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2022 16:10

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:11

Recebidos os autos
25/08/2022 16:11

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/08/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
10/08/2022 16:16

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2022 18:45

Recebidos os autos
15/06/2022 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0763294-96.2022.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Jose Alencar Campelo

Advogado: Otavio Faria Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2022 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0714339-70.2022.8.07.0004

Defensoria Publica do Distrito Federal

Jeanete Araujo Oliveira Barbosa

Advogado: Bruno Henrique Rocha Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0703730-83.2022.8.07.0018

Elder Cunha Pereira

Distrito Federal

Advogado: Maikon Ferreira de Souza Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0703382-31.2023.8.07.0018

Amarildo Vieira da Silva

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0714980-15.2023.8.07.0007

Fernando Goncalves da Silva

Anthony Victor Goncalves dos Santos

Advogado: Loyanne Queiroz de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2023 19:19

Exibir Processo