23/09/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:37

Expedição de Ofício.
20/09/2024 16:36

Transitado em Julgado em 03/09/2024
19/09/2024 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:38

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0701127-61.2022.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS INVESTIGADO: FRANCISCO DUARTE DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da sentença de Id. 208774045.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
26/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:25

Recebidos os autos
26/08/2024 14:25

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
23/08/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
23/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:16

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:41

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:41

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 12:20

Recebidos os autos
05/06/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
04/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
22/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:37

Recebidos os autos
22/05/2024 11:37

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/05/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
21/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:46

Recebidos os autos
15/05/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:53

Recebidos os autos
07/03/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:49

Recebidos os autos
28/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2022 00:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2022 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 14:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/02/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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