05/09/2025 16:20

Recebidos os autos
05/09/2025 16:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2025 18:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/04/2025 12:51

Recebidos os autos
07/04/2025 12:51

Outras decisões
31/01/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:37

Juntada de Petição de especificação de provas
28/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734755-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO ALEXANDRE SILVA EMBARGADO: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, fica a parte embargante intimada a apresentar resposta à impugnação aos presentes Embargos à Execução, em 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 10:16:36.

DENISE COELHO LIMA Diretor de Secretaria
27/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734755-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO ALEXANDRE SILVA EMBARGADO: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME Decisão 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2.

Defiro o pedido de efeito suspensivo, pois estão presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito (ao menos em juízo de cognição sumária) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 919, §1º do CPC).

De mais a mais, a execução está garantia, bem como os documentos que ornam a iniciam servem, pelo menos nestes estágio, para indicar o pagamento adiantado de locativos no início da relação contratual, o que pode debilitar a existência da dívida em execução. 3..

Para que não sejam praticados atos de expropriação, traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo, que deverá permanecer em pasta própria, no aguardo do julgamento destes embargos, bem como devem ser levantados eventuais atos constritivos, se lá realizados. 4. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC). 5.

Após, abra-se vista à embargante para que se manifeste em réplica.

E, no mesmo prazo, intimem-se as partes para que digam a respeito da produção de provas, definindo os motivos de tal e indicando expressamente o respectivo ponto controvertido, sob pena de preclusão. 5.1 E, caso pretendam a colheita de prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas (ou ratificar aquele já apresentado), bem como esclarecer se elas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. 5.2.

Se pretenderem produzir perícia, deverão indicar a especialidade, juntar quesitos e, caso queiram, indicar assistente técnico. 5.3.

Eventuais novas provas documentais deverão ser exibidas com a manifestação. 6.

Por fim, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. 7.

Neste ponto, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2024 14:00

Recebidos os autos
27/08/2024 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 16:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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