15/09/2023 11:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF2
15/09/2023 11:30

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:12

Recebidos os autos
28/08/2023 18:12

Outras decisões
28/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2023 03:43

Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/08/2023 19:42

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/08/2023 16:35

Recebidos os autos
08/08/2023 16:35

Declarada incompetência
08/08/2023 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/08/2023 07:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/08/2023 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/08/2023 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2023 15:41

Recebidos os autos
07/08/2023 15:41

Declarada incompetência
03/08/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0730688-78.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Isenção (5915) REQUERENTE: VALDIR MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 26 de julho de 2023 15:21:05.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
26/07/2023 15:21

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 21:27

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:29

Recebidos os autos
07/06/2023 13:29

Outras decisões
06/06/2023 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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