10/09/2025 17:48

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 17:48

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 03:09

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767113-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA SANTOS E SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 245277750.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 245277750.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
29/08/2025 11:23

Recebidos os autos
29/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:58

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:09

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
21/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:54

Expedição de Autorização.
24/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
10/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:02

Recebidos os autos
25/02/2025 08:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:30

Recebidos os autos
20/01/2025 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/01/2025 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 12:15

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 19:12

Recebidos os autos
17/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:12

Homologada a Transação
07/01/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:52

Recebidos os autos
09/12/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:52

Declarada decadência ou prescrição
30/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 14:46

Recebidos os autos
28/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 17:19

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767113-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA SANTOS E SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 16:21

Recebidos os autos
21/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:21

Outras decisões
07/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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