14/12/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 08:03

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/12/2024 12:32

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 02:26

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:14

Recebidos os autos
27/11/2024 13:14

Determinado o arquivamento
25/11/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/11/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:07

Recebidos os autos
06/11/2024 15:07

Outras decisões
06/11/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/11/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 17:30

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO RENATO BEZERRA DUARTE em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para declarar a inexistência da dívida no valor R$ 106,68 (cento e seis reais e sessenta e oito centavos), datada de 30/09/2006.
18/09/2024 12:36

Recebidos os autos
18/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 16:16

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745903-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RENATO BEZERRA DUARTE REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), SERASA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
23/08/2024 15:17

Recebidos os autos
23/08/2024 15:17

Outras decisões
22/08/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2024 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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