18/08/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:53

Recebidos os autos
12/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:53

Outras decisões
28/07/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 17:25

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
13/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:36

Expedição de Autorização.
23/04/2025 13:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:07

Recebidos os autos
27/02/2025 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:12

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 13:11

Recebidos os autos
16/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:11

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 13:11

Declarada decadência ou prescrição
18/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 15:31

Recebidos os autos
12/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:56

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749128-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO CLOVANNI DE ASSIS, SIMONE NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:25

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749128-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO CLOVANNI DE ASSIS, SIMONE NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
23/08/2024 18:18

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:18

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:22

Recebidos os autos
04/07/2024 20:22

Outras decisões
14/06/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 16:17

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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