09/09/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0700470-85.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSEILTON FERREIRA MATOS VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para se manifestar acerca da manifestação do MPDFT de ID n. 240680226, onde este requer a intimação do réu para justificar o descumprimento das obrigações alusivas ao Sursis Processual (comparecimento em Juízo), sob pena de revogação do benefício.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 13:31:03.

FLAVIO NEVES FLORES Diretor de Secretaria
03/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
15/11/2024 13:29

Transitado em Julgado em 17/10/2024
22/10/2024 19:22

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:26

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
18/10/2024 16:26

Suspensão Condicional do Processo
17/10/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2024 08:26

Expedição de Mandado.
29/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700470-85.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSEILTON FERREIRA MATOS AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 17/10/2024 Hora: 16:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Intime-se somente o réu.

A vítima será contatada por meio do Núcleo da Defesa da Mulher da Defensoria Pública.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/Uyx0af BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 17:09:56.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
25/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:09

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
22/07/2024 17:34

Recebidos os autos
22/07/2024 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:30

Recebidos os autos
22/07/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
29/02/2024 07:48

Recebidos os autos
29/02/2024 07:48

Outras decisões
27/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
20/02/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:49

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 17:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 16:29

Expedição de Mandado.
24/07/2023 20:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/07/2023 13:25

Recebidos os autos
17/07/2023 13:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/07/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
30/06/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2023 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2023 23:59.
23/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:09

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:38

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:10

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001773-83.2020.8.07.0010

Em Apuracao

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Clara Pereira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0001773-83.2020.8.07.0010

Policia Civil do Distrito Federal

Diego de Souza Lima

Advogado: Clara Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2021 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0716147-45.2024.8.07.0003

Yasmin Vitoria Santos Pereira

Allcare Administradora de Beneficios S.A...

Advogado: Rosilene Karolina Pires Carrijo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0708674-21.2023.8.07.0010

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Severino Paulo da Silva

Advogado: Carlos Henrique Melo Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0721066-77.2024.8.07.0003

Maria de Lourdes Cavalcante Diniz de Oli...

Maria das Gracas Cavalcante Diniz

Advogado: Gledison Belo D Avila

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 12:32

Exibir Processo