09/09/2025 14:42

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:17

Recebidos os autos
12/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
03/07/2025 17:56

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 15:09

Recebidos os autos
30/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
15/05/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:28

Recebidos os autos
10/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:28

Outras decisões
31/03/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
10/03/2025 02:27

Publicado Mandado em 10/03/2025.
07/03/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 20:06

Expedição de Mandado.
27/02/2025 20:40

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
31/01/2025 19:47

Recebidos os autos
31/01/2025 19:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE DINIZ - CPF: *68.***.*07-72 (REQUERIDO).
07/01/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
16/12/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:51

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:43

Recebidos os autos
02/12/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
27/11/2024 23:12

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 05:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 15:30, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
31/10/2024 05:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 18:33

Recebidos os autos
23/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
21/10/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:40

Expedição de Ato Ordinatório.
17/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/10/2024 18:38

Expedição de Termo.
08/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0721066-77.2024.8.07.0003 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DINIZ REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE DINIZ CERTIDÃO Certifico que, nesta data, encaminhei o link de acesso à audiência para os endereços (e-mail e/ou Whatsapp) informados nos autos.

Assim, aguarde-se audiência designada.

FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS OLIVEIRA Servidor Geral
24/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Diante da manifestação do requerimento de ID 209497090 e da manifestação do Ministério Público, defiro o pedido e adito a decisão de ID 208569193, determinando a requerida Maria das Graças que permita a saída do curatelado de sua residência e condução à residência da autora, como também de seus pertences pessoais, entregando-os à curadora provisória, no prazo de 48 horas, sob pena de desobediência, sem prejuízo de multa diária a ser estipulada e/ou de busca e apreensão, o que se mostrar mais efetivo.
15/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:32

Expedição de Termo.
13/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 05:20

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 15:30, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
12/09/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 15:34

Recebidos os autos
12/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:34

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 23/08/2024
12/09/2024 15:34

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DINIZ - CPF: *49.***.*40-59 (REQUERENTE).
10/09/2024 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
10/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:09

Recebidos os autos
04/09/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
03/09/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 14:42

Recebidos os autos
03/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
30/08/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 18:50

Expedição de Ofício.
26/08/2024 18:49

Expedição de Termo.
26/08/2024 00:00

Intimação

Em vista do exposto, com amparo no parecer do Ministério Público, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA e NOMEIO MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DINIZ (CPF: *49.***.*40-59) CURADOR(A) PROVISÓRIO(A) de Frank Cavalcante Diniz (CPF: *79.***.*01-72), em substituição a MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE DINIZ (CPF: *68.***.*07-72), com poderes tão-somente para representa-lo(a) perante: a) o INSS e/ou o órgão pagador do benefício previdenciário recebido pelo curatelado; b) a instituição bancária na qual é creditado o benefício previdenciário a que o(a) curatelado(a) faz jus, podendo, ainda, movimentar a conta na qual a importância é depositada, sendo-lhe vedada, no entanto, a contratação de empréstimos e/ou demais linhas de crédito e afins em nome do(a) curatelando(a), seja em folha de pagamento, bancos ou terminais de atendimento, inclusive nas modalidades RMC e RCC; c) clínicas, hospitais e estabelecimentos de saúde públicos e/ou privados, inclusive farmácias de alto custo; d) para o ajuizamento de ações voltadas à desocupação/cobrança de aluguel do imóvel de titularidade do curatelado; e) representar o curatelado nas ações de execução nas quais ele é réu (autos n. 0715281-03.2021.8.07.0016 e 0009045-17.2014.8.07.0018).

Em relação ao processo de autos n. 0724566-54.2024.8.07.0003, no qual o curatelado é réu, mas a parte autora é a própria curadora provisória, deverá ser nomeado curador especial.Designe-se data para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes, que será realizada por videoconferência.4) Intimar o(a) curador(a) provisório(a), por seu patrono, para, no prazo de 30 dias, apresentar os seguintes documentos/esclarecimentos:
23/08/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 14:24

Recebidos os autos
23/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/08/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
21/08/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:04

Expedição de Ato Ordinatório.
20/08/2024 13:12

Recebidos os autos
19/08/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
16/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:14

Recebidos os autos
14/08/2024 16:14

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
09/08/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 14:08

Recebidos os autos
23/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
15/07/2024 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 18:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
05/07/2024 17:53

Recebidos os autos
05/07/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DINIZ - CPF: *49.***.*40-59 (REQUERENTE).
05/07/2024 12:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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