18/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
15/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
15/11/2024 13:10

Transitado em Julgado em 17/10/2024
13/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:32

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
18/10/2024 16:32

Suspensão Condicional do Processo
17/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2024 09:27

Expedição de Mandado.
13/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708674-21.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SEVERINO PAULO DA SILVA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 17/10/2024 Hora: 16:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Intime-se somente o réu.

A vítima será contatada por meio do Núcleo da Defesa da Mulher da Defensoria Pública.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/Uyx0af BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 17:34:14.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
25/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:34

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
21/08/2024 19:10

Recebidos os autos
21/08/2024 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/08/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 03:14

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
18/02/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 18:43

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 17:04

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:49

Expedição de Mandado.
20/10/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
19/10/2023 17:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/10/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 15:17

Recebidos os autos
10/10/2023 15:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/10/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/10/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 16:26

Expedição de Mandado.
25/09/2023 16:17

Expedição de Mandado.
25/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
18/09/2023 17:08

Recebidos os autos
18/09/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:08

Outras decisões
18/09/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
08/09/2023 06:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
08/09/2023 06:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/09/2023 11:24

Expedição de Alvará de Soltura .
05/09/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/09/2023 12:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 10:07

Juntada de gravação de audiência
04/09/2023 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 17:44

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/09/2023 11:42

Juntada de laudo
03/09/2023 19:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/09/2023 18:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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