15/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 17:03

Recebidos os autos
10/09/2025 17:03

Outras decisões
08/09/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/09/2025 23:08

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
28/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704839-94.2024.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LUIZA BARBOSA PEREIRA RECONVINTE: AFONSO VELOSO RODRIGUES REU: AFONSO VELOSO RODRIGUES RECONVINDO: LUIZA BARBOSA PEREIRA DESPACHO Promovida a baixa do vídeo juntado em sigilo sem o competente pedido.

Intime-se a parte autora.

Após, decorrido o prazo , retornem conclusos para análise da petição de id 240927385.

Paranoá/DF, 25 de agosto de 2025 14:35:15.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
25/08/2025 21:00

Recebidos os autos
25/08/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de AFONSO VELOSO RODRIGUES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:06

Recebidos os autos
20/08/2025 16:06

Outras decisões
14/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
09/08/2025 11:28

Recebidos os autos
09/08/2025 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/07/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2025 18:35

Recebidos os autos
24/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
09/07/2025 15:00

Recebidos os autos
09/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/06/2025 17:11

Juntada de Petição de especificação de provas
24/06/2025 10:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:17

Recebidos os autos
16/06/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/06/2025 23:01

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704839-94.2024.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LUIZA BARBOSA PEREIRA RECONVINTE: AFONSO VELOSO RODRIGUES REU: AFONSO VELOSO RODRIGUES RECONVINDO: LUIZA BARBOSA PEREIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica o reconvinte intimado a se pronunciar acerca da contestação do reconvindo no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/05/2025 21:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:47

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 21:43

Recebidos os autos
10/04/2025 21:43

Concedida a gratuidade da justiça a AFONSO VELOSO RODRIGUES (RECONVINTE).
02/04/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 20:32

Recebidos os autos
28/02/2025 20:32

Outras decisões
18/02/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de AFONSO VELOSO RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:15

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 16:17

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 10:32

Expedição de Mandado.
08/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704839-94.2024.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LUIZA BARBOSA PEREIRA REU: AFONSO VELOSO RODRIGUES DESPACHO O exequente/autor foi intimado a se manifestar sobre a devolução infrutífera do mandado de citação.

Com efeito, o exequente/autor deixou de promover eficazmente a citação.

Sendo assim, fica o exequente/autor intimado para, no prazo de cinco dias, promover a citação do réu, sob pena de resolução do processo por falta de pressuposto válido para o desenvolvimento regular do processo, sem que haja necessidade de intimação pessoal da parte para promover o andamento do feito (art. 485, § 1º do CPC), pois não se trata de abandono unilateral.

Paranoá/DF, 30 de setembro de 2024 21:32:12.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
01/10/2024 20:18

Recebidos os autos
01/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA PEREIRA em 27/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA PEREIRA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704839-94.2024.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LUIZA BARBOSA PEREIRA REU: AFONSO VELOSO RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 211278396, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a(s) diligência(s) ter(em) sido infrutífera(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/09/2024 20:00

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 10:59

Expedição de Mandado.
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0704839-94.2024.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR ESPÓLIO DE: LUIZA BARBOSA PEREIRA REU: AFONSO VELOSO RODRIGUES DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça a requerente.

O contrato de locação firmado entre as partes foi firmado verbalmente.

Portanto, inviável a concessão da liminar pretendida, com base no artigo 59, § 1º, da Lei 8245/91, na medida em que não há prova inequívoca da existência da relação locatícia.

Deste modo, se faz necessária a dilação probatória e oportunização do contraditório à parte adversa.

Assim sendo, INDEFIRO o pedido liminar.

Fixo os honorários em 10% (vinte por cento) do valor do montante devido.

Cite-se o locatário, cientificando-se também os eventuais sublocatários e ocupantes.

Paranoá/DF, 27 de agosto de 2024 17:48:32.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
27/08/2024 19:16

Recebidos os autos
27/08/2024 19:16

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 17:52

Recebidos os autos
12/08/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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