STJ - 0736105-60.2023.8.07.0000

15/08/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 15/08/2025

28/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 19:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

23/05/2025 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/05/2025 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS