08/10/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:01

Transitado em Julgado em 13/09/2024
20/09/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GAUCHITA AYRES TEIXEIRA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de DARIO RODRIGUES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARISOL IMOVEIS LTDA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do interesse processual do autor.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da Justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
20/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
19/08/2024 21:27

Recebidos os autos
19/08/2024 21:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
14/08/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024 15:43

Recebidos os autos
25/07/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/07/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 03:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2024 17:35

Recebidos os autos
12/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO BORGES DE MEDEIROS - CPF: *17.***.*17-90 (REQUERENTE).
26/04/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/03/2024 13:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 13:55

Recebidos os autos
13/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:55

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/03/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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