30/05/2025 07:45

Baixa Definitiva
30/05/2025 07:45

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL DENIS SOUZA RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:52

Recebidos os autos
06/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 08:52

Recebidos os autos
06/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 08:52

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 13:31

Recebidos os autos
05/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2025 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/03/2025 12:13

Recebidos os autos
26/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DANIEL DENIS SOUZA RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2025 14:10

Recebidos os autos
13/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:56

Juntada de Petição de recurso especial
17/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
12/02/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 18:16

Recebidos os autos
27/11/2024 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
27/11/2024 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2024 12:36

Recebidos os autos
22/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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