26/08/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:02

Transitado em Julgado em 14/08/2025
26/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 02:59

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 19:30

Recebidos os autos
14/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 13:20

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:20

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:49

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
25/07/2025 18:12

Recebidos os autos
25/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 03:45

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
26/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:12

Expedição de Autorização.
16/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:20

Recebidos os autos
01/04/2025 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724722-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença.

Deve-se observar o destaque dos honorários contratuais, ID 191133038.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/03/2025 21:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 19:54

Recebidos os autos
26/03/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:54

Outras decisões
17/03/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724722-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora se manifestar sobre a petição e documentos retro em que a parte ré informa o cumprimento da obrigação de fazer, bem como para requer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 22:04

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:24

Expedição de Ofício.
15/02/2025 17:23

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 15:49

Recebidos os autos
07/02/2025 15:48

Outras decisões
06/02/2025 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
26/01/2025 10:53

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA CARDOSO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/11/2024 16:33

Recebidos os autos
26/11/2024 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
08/11/2024 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/11/2024 22:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/10/2024 20:58

Recebidos os autos
13/10/2024 20:58

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:59

Recebidos os autos
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724722-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:22

Recebidos os autos
21/08/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:28

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:30

Recebidos os autos
16/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:30

Outras decisões
01/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 19:02

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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