11/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:35

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:52

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:54

Recebidos os autos
14/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/08/2025 15:31

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:27

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual
08/08/2025 11:41

Desentranhado o documento
07/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
06/08/2025 23:06

Recebidos os autos
06/08/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/08/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 17:11

Desentranhado o documento
06/08/2025 16:13

Recebidos os autos
06/08/2025 08:30

Juntada de Certidão
05/08/2025 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/08/2025 20:46

Juntada de Certidão
05/08/2025 20:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/08/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 06:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 18:57

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 18:03

Expedição de Carta.
30/06/2025 18:03

Expedição de Carta.
30/06/2025 16:05

Recebidos os autos
30/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
30/06/2025 15:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/06/2025.
30/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
26/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 12:20

Recebidos os autos
26/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:20

Deferido o pedido de #Oculto#.
26/06/2025 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:15

Expedição de Carta.
17/06/2025 15:00

Recebidos os autos
17/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
08/06/2025 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2025 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
04/06/2025 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 18:10

Recebidos os autos
02/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:09

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
02/06/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
31/05/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714820-48.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE PAULA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista dos autos às partes para ciência e manifestação acerca do mandado de intimação da testemunha, o qual retornou com diligência negativa (ID 236392108).

TALLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
20/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:00

Expedição de Carta.
19/05/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
20/01/2025 10:54

Transitado em Julgado em 08/10/2024
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714820-48.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE PAULA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista às partes para ciência e manifestação em relação ao Ofício e Relatório, ambos juntados pelo PROVID (ID. n. 222337863).

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
11/01/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:22

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 03:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 03:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 03:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:35

Recebidos os autos
13/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:35

Deferido em parte o pedido de #Oculto#
13/11/2024 11:35

Indeferido o pedido de Sob sigilo
12/11/2024 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:34

Recebidos os autos
22/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714820-48.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE PAULA DA SILVA DESPACHO Cadastre-se no Sistema PJe a Sra.

RAIMUNDA DA ROCHA OLIVEIRA como vítima.

Vistas ao MP para manifestar quanto ao pleito de ID 213060714.

Vistas à Defesa para ciência e eventual manifestação quanto aos documentos juntados pela vítima RAIMUNDA. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
03/10/2024 19:00

Recebidos os autos
03/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714820-48.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE PAULA DA SILVA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 26/06/2025, às 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWRiNzMwMWItNTY4MS00NWFkLTk3NGItZmRmNDYxODI1MzYz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 99310-0375 e (61) 99678-9972, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto Datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
23/09/2024 15:00

Recebidos os autos
23/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/09/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
23/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714820-48.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE PAULA DA SILVA DESPACHO Habilitem-se os causídicos constituídos pelo acusado, conforme procuração de ID 210289569.

Intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:20

Recebidos os autos
09/09/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 06:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 06:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714820-48.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE PAULA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa constituída, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal, bem como para juntada de Procuração aos autos.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
26/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
24/08/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 20:57

Recebidos os autos
12/07/2024 20:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/07/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/07/2024 18:13

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 15:25

Recebidos os autos
04/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:25

Indeferido o pedido de #Oculto#
04/04/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/04/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
26/10/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 17:15

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:12

Juntada de Certidão
02/09/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 18:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:07

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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