12/09/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/09/2025 15:55

Recebidos os autos
02/09/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 11:25

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EXAME ENGENHARIA LTDA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MICHAEL SANTOS OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:18

Recebidos os autos
20/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:54

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:17

Recebidos os autos
05/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:50

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/08/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EXAME ENGENHARIA LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 14:53

Recebidos os autos
30/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:09

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/07/2025 18:10

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730591-92.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MICHAEL SANTOS OLIVEIRA, GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e EXAME ENGENHARIA LTDA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 21 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/07/2025 09:34

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:34

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:33

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2025 18:49

Recebidos os autos
17/07/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/07/2025 18:28

Juntada de Petição de recurso especial
01/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/05/2025 14:23

Conhecido o recurso de GERALDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*20-97 (AGRAVANTE) e MICHAEL SANTOS OLIVEIRA - CPF: *12.***.*83-08 (AGRAVANTE) e não-provido
30/05/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 19:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 16:26

Recebidos os autos
08/11/2024 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de EXAME ENGENHARIA LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/10/2024 19:38

Recebidos os autos
08/10/2024 19:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/08/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/08/2024 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0730591-92.2024.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responder aos declaratórios opostos, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília, 19 de agosto de 2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
19/08/2024 17:27

Recebidos os autos
19/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/08/2024 18:49

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:26

Recebidos os autos
01/08/2024 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/07/2024 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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