09/08/2023 17:48

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 17:48

Transitado em Julgado em 18/07/2023
09/08/2023 02:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:49

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0735134-03.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Indefiro o pedido de condenação da parte exequente por litigância de má-fé (ID. 164985613), uma vez que não se verifica a presença das condutas expressas no artigo 80 do Código de Processo Civil, notadamente, pois, houve o reconhecimento do equívoco (ID. 165000859).

Cumpra-se a sentença.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos, com baixa.

Ceilândia/DF, 20 de julho de 2023.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
28/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:08

Recebidos os autos
21/07/2023 15:08

Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EXECUTADO)
20/07/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
20/07/2023 09:40

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2023 01:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:45

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:58

Juntada de Certidão
19/06/2023 23:22

Recebidos os autos
19/06/2023 23:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2023 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
16/06/2023 15:39

Recebidos os autos
13/06/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
13/06/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:40

Recebidos os autos
13/06/2023 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
07/06/2023 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2023 23:59.
05/05/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:34

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2023 18:32

Transitado em Julgado em 03/05/2023
03/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:24

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:35

Recebidos os autos
10/04/2023 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2023 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
04/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2023 23:59.
22/03/2023 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
22/03/2023 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:16

Recebidos os autos
17/03/2023 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/01/2023 21:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/12/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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