26/02/2025 16:48

Baixa Definitiva
26/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:47

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 18:54

Recebidos os autos
03/10/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
03/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:10

Recebidos os autos
24/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0716651-05.2021.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: NILVAN SOUZA DE ASSIS JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0716651-05.2021.8.07.0020 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, § 4°, do CPP.

Brasília, 2 de setembro de 2024 CAMILA DE OLIVEIRA ALVES Servidor Geral
02/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:00

Recebidos os autos
02/09/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
30/08/2024 15:06

Recebidos os autos
30/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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