15/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:09

Expedição de Autorização.
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
05/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 13:02

Recebidos os autos
28/07/2025 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:28

Recebidos os autos
23/06/2025 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:28

Recebidos os autos
04/06/2025 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:08

Recebidos os autos
20/05/2025 23:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:57

Recebidos os autos
19/02/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de EDNALDA DE CASTRO PINTO em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/12/2024 18:24

Recebidos os autos
13/12/2024 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
28/10/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:58

Recebidos os autos
02/10/2024 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:15

Recebidos os autos
30/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:35

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:35

Recebidos os autos
04/07/2024 20:35

Outras decisões
22/06/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 04:59

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
05/06/2024 15:33

Recebidos os autos
05/06/2024 15:33

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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