31/07/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:07

Transitado em Julgado em 20/05/2025
23/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:36

Recebidos os autos
20/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
23/02/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:45

Expedição de Autorização.
12/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LUZINETE PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
21/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 20:06

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:29

Recebidos os autos
15/01/2025 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/01/2025 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/01/2025 21:33

Expedição de Certidão.
10/01/2025 21:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:30

Expedição de Certidão.
21/12/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
20/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:10

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LUZINETE PEREIRA em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/10/2024 16:49

Recebidos os autos
12/10/2024 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
26/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
26/08/2024 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744912-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUZINETE PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 19:01

Recebidos os autos
22/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 21:26

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 20:28

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 18:28

Recebidos os autos
13/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:28

Outras decisões
29/05/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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