TJDFT - 0727692-26.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*54-39

ELICLELTON DE PADUA SILVA

Advogados

FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO

OAB: 63453/DF

CPF *69.***.*40-34

VALTER PEREIRA DE SOUZA

OAB: 16422/DF

CPF *60.***.*12-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ: 00.000.208/0001-00

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 12:45

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2024 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 19:32

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 13:24

    Transitado em Julgado em 20/08/2024

  • 05/09/2024 13:42

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 18:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/08/2024 02:33

    Publicado Despacho em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0727692-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELICLELTON DE PADUA SILVA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

    No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

    Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

    BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2024.

    REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito

  • 23/08/2024 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2024 12:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 23/08/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 22/08/2024 14:48

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/08/2024 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 15:07

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 26/05/2023 13:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/05/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/11/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 17:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/11/2022 17:00

    Desentranhado o documento

  • 27/10/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 12:33

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 18:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/10/2022 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 00:10

    Publicado Certidão em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 10/10/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 16:10

    Expedição de Alvará.

  • 07/10/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 15:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 02/10/2022 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 23:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2022 00:27

    Publicado Sentença em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 15/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 14/09/2022 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 08:11

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 08:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/09/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 12:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/05/2022 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2022 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2022 00:57

    Publicado Certidão em 24/05/2022.

  • 23/05/2022 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 19/05/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2022 00:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2022 23:59:59.

  • 02/05/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 15:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.

  • 09/02/2022 15:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.

  • 29/01/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.

  • 29/01/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.

  • 29/01/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.

  • 29/01/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 18:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2022 14:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/01/2022 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2021 18:33

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.

  • 10/12/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2021 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59:59.

  • 06/12/2021 13:24

    Publicado Certidão em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2021 23:59:59.

  • 04/12/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 12:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2022 14:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/12/2021 12:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2021 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/12/2021 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 10:50

    Decorrido prazo de #Oculto# em 30/11/2021 23:59:59.

  • 30/11/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 00:45

    Decorrido prazo de #Oculto# em 29/11/2021 23:59:59.

  • 30/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de #Oculto# em 29/11/2021 23:59:59.

  • 30/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de #Oculto# em 29/11/2021 23:59:59.

  • 30/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de #Oculto# em 29/11/2021 23:59:59.

  • 30/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de #Oculto# em 29/11/2021 23:59:59.

  • 29/11/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 00:14

    Publicado Certidão em 26/11/2021.

  • 25/11/2021 05:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 25/11/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 17:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2021 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de #Oculto# em 08/11/2021 23:59:59.

  • 09/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de #Oculto# em 08/11/2021 23:59:59.

  • 08/11/2021 08:50

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 00:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2021 23:59:59.

  • 06/11/2021 00:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2021 23:59:59.

  • 05/11/2021 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 15:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2021 13:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/11/2021 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 15:14

    Revogada a Prisão

  • 04/11/2021 00:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 00:53

    Decorrido prazo de #Oculto# em 03/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 00:53

    Decorrido prazo de #Oculto# em 03/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 00:53

    Decorrido prazo de #Oculto# em 03/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 00:53

    Decorrido prazo de #Oculto# em 03/11/2021 23:59:59.

  • 29/10/2021 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2021 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 20:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2021 02:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2021 23:59:59.

  • 07/10/2021 18:51

    Publicado Certidão em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 18:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 05/10/2021 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 12:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2021 13:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/09/2021 03:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2021 23:59:59.

  • 20/09/2021 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2021 19:12

    Publicado Certidão em 15/09/2021.

  • 16/09/2021 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 06:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2021 18:12

    Recebidos os autos

  • 03/09/2021 18:12

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/09/2021 14:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/09/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2021 23:59:59.

  • 01/09/2021 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 20:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2021 14:23

    Publicado Despacho em 26/08/2021.

  • 27/08/2021 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 19/08/2021 15:53

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 13:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/08/2021 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2021 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2021 16:05

    Recebidos os autos

  • 18/08/2021 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 13:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/08/2021 23:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2021 20:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2021 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2021 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 15:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/08/2021 15:06

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 13:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/08/2021 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 09:05

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2021 18:58

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 13:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/08/2021 19:30

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 09/08/2021 19:30

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/08/2021 23:43

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 08/08/2021 23:43

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 08/08/2021 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2021 15:30

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2021 10:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 08/08/2021 15:30

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/08/2021 15:30

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/08/2021 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2021 10:35

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2021 10:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 08/08/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 21:59

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 21:31

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 06/08/2021 21:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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