STJ - 0727692-26.2021.8.07.0001

20/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 20/08/2024

13/08/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680553/2024

13/08/2024 21:24

Protocolizada Petição 680553/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

11/08/2024 13:10

Conhecido o recurso de ELICLELTON DE PADUA SILVA e não-provido

17/05/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/05/2023 13:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 457754/2023

17/05/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2023 13:11

Protocolizada Petição 457754/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2023

15/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2023 12:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/05/2023 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS