16/10/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 18:58

Recebidos os autos
14/10/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 17:52

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LEODICEIA DA COSTA XAVIER em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSILENE XAVIER DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSINEIDE XAVIER DE MAGALHAES FARIAS em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 15:00

Recebidos os autos
11/09/2024 15:00

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/08/2024 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718980-24.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSILENE XAVIER DE SOUZA, ROSINEIDE XAVIER DE MAGALHAES FARIAS, LEODICEIA DA COSTA XAVIER DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Na mesma oportunidade, deverá a parte autora comprovar documentalmente a venda do imóvel realizada, juntando aos autos o comprovante de pagamento realizado ou outros documentos que comprovem a transação.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
21/08/2024 11:38

Recebidos os autos
21/08/2024 11:38

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/08/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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