31/08/2025 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2025 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 19:49

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 18:24

Expedição de Mandado.
28/05/2025 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 13:07

Recebidos os autos
23/04/2025 13:07

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO GABRIELLE - CNPJ: 02.***.***/0001-91 (AUTOR).
10/04/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
08/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
07/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/02/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:10

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706331-06.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO GABRIELLE REU: ANTONIO MOREIRA DA NOBREGA SENTENÇA Durante a tramitação, as partes celebraram transação.

Ela foi juntada aos autos, Id 221025217.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes.

Honorários advocatícios, conforme acordado.

As partes ficam isentas do pagamento das custas finais (art. 90, § 3.º, do CPC/2015).

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após o registro desta sentença no sistema, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória, se for o caso.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/01/2025 13:32

Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025 21:39

Recebidos os autos
08/01/2025 21:39

Homologada a Transação
16/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GABRIELLE em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706331-06.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO GABRIELLE REU: ANTONIO MOREIRA DA NOBREGA CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação de Atos Ordinatórios n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência e-carta de ID 209513615, no prazo de 15 (quinze) dias.

Para renovação da diligência por Oficial de Justiça, traga aos autos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- GC), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024.

THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR.

Servidor Geral.
06/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
31/08/2024 09:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706331-06.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO GABRIELLE REU: ANTONIO MOREIRA DA NOBREGA DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA DE CITAÇÃO (cf.

Despacho GC/3245762 - SEI 0027517/2019) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR.

GUARÁ, DF, 19 de agosto de 2024 14:50:05.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/08/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 16:44

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:07

Recebidos os autos
20/08/2024 11:07

Outras decisões
26/06/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/06/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707054-25.2024.8.07.0014

Condominio do Edificio Rochelle

Eleonora Linhares Borges

Advogado: Lilia de Sousa Ledo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0710255-07.2024.8.07.0020

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Tiago Ribeiro de Andrade

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0710255-07.2024.8.07.0020

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Tiago Ribeiro de Andrade

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0730485-30.2024.8.07.0001

Smaniotto, Castro &Amp; Barros Advogados

Clube de Engenharia de Brasilia

Advogado: Vera Aparecida Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0709818-14.2024.8.07.0004

Condominio Parque Belle Stanza

Fernanda da Silva Andre

Advogado: Ivo Silva Gomes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 18:03

Exibir Processo