30/09/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 05:02

Processo Desarquivado
27/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708446-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO EXECUTADO: EDILSON ANTONIO PEREIRA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Fica o EXECUTADO: EDILSON ANTONIO PEREIRA intimado a pagar as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID: 208949913, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria).

Após o transcurso de prazo para pagamento, arquivem-se os autos com baixa do(s) nome(s) das partes.

Guará-DF, 28 de agosto de 2024 14:01:18.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral.
28/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:45

Recebidos os autos
27/08/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
22/08/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 14:51

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708446-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO EXECUTADO: EDILSON ANTONIO PEREIRA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 207650649.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, homologo a transação celebrada pelas partes.

As custas processuais, se as houver, e os honorários advocatícios, serão pagos pela parte executada, conforme acordado e em conformidade com a redação do art. 90, §§ 2.º e 3.º, do CPC.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 19 de agosto de 2024 19:31:58.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
19/08/2024 23:32

Recebidos os autos
19/08/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 23:32

Homologada a Transação
16/08/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 18:14

Expedição de Mandado.
29/06/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/06/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 12:54

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 19:44

Recebidos os autos
04/04/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/04/2024 20:05

Recebidos os autos
01/04/2024 20:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
22/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 12:16

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 10:56

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 17:36

Recebidos os autos
28/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/02/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:51

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO PEREIRA em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 16:03

Expedição de Mandado.
22/11/2023 15:59

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 15:50

Expedição de Mandado.
06/10/2023 00:57

Recebidos os autos
06/10/2023 00:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 00:57

Outras decisões
15/09/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/09/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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