STJ - 0723299-92.2020.8.07.0001

13/08/2024 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 21:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517097/2024

19/06/2024 19:25

Protocolizada Petição 517097/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 335729/2024 - AgInt

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0335729 - AgInt no REsp 1976449 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00335729/2024 - AgInt no REsp 1976449/DF

05/06/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335729/2024 - AgInt no REsp 1976449/DF

24/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/05/2024 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para L F DO N S apresentar resposta à petição n. 335729/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 867.

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 335729/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/04/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 335729/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 16:34

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 335729/2024

29/04/2024 14:46

Protocolizada Petição 335729/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275859/2024

11/04/2024 16:50

Protocolizada Petição 275859/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo e não-provido ou denegada

29/06/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/06/2023 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 644183/2023

29/06/2023 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 15:39

Protocolizada Petição 644183/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

01/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para L F DO N S se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 834.

16/08/2022 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 688049/2022

16/08/2022 17:22

Protocolizada Petição 688049/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2022

02/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

07/12/2021 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

07/12/2021 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

02/12/2021 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS