18/10/2024 13:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733324-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ALCIDES FERREIRA DA COSTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Agravo (ID 210758193).

Mantenho a decisão agravada (ID 207068282) pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do sobredito recurso.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/09/2024 16:38

Recebidos os autos
13/09/2024 16:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733324-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ALCIDES FERREIRA DA COSTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração (ID 207964887), é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a decisão hostilizada de ID 207068282 foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível, devendo, para tanto, utilizar-se do recurso previsto na legislação.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a decisão embargada, pelos seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da sobredita decisão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/08/2024 16:59

Recebidos os autos
19/08/2024 16:59

Embargos de declaração não acolhidos
19/08/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2024 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:32

Recebidos os autos
09/08/2024 17:32

Declarada incompetência
09/08/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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