15/08/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 18:00

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:22

Juntada de carta de guia
17/07/2025 16:50

Expedição de Carta.
26/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 09:37

Recebidos os autos
25/06/2025 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
12/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 17:01

Transitado em Julgado em 09/06/2025
12/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 20:37

Recebidos os autos
30/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:37

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0704674-50.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE CARLOS ROSA JUNIOR ENDEREÇO: QNM 42 CONJUNTO A CASA 37, LT 37, TAGUATINGA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 72146-201 TELEFONE: (61)98432-0580 DESPACHO Diante da apresentação, ainda que extemporânea, das alegações finais (ID 236213721), retornem os autos conclusos para julgamento.

ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
20/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
19/05/2025 16:09

Recebidos os autos
19/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:46

Recebidos os autos
30/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
27/03/2025 22:48

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
18/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:48

Juntada de gravação de audiência
13/02/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
09/02/2025 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:54

Expedição de Ofício.
13/08/2024 18:51

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0704674-50.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE CARLOS ROSA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Técnica não apresentou qualquer preliminar ou prejudicial a ser analisada.

Não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.

Por conseguinte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 17/03/2025, às 14h00, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça. À Secretaria para indicação de link de endereço para acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados (art. 5º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Intimem-se réu, vítima e testemunhas por meio eletrônico, por e-mail, por whatsapp, por telefone ou outro meio tecnológico célere e idôneo, ou frustrada, por mandado.

Advirto que as partes e testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Caso o acusado, vítima e testemunhas morem no mesmo endereço, a fim de se assegurar a incomunicabilidade entre os depoimentos, ou caso não disponham de meios técnicos para participação da audiência por videoconferência, deverão informar, preferencialmente NO ATO DA INTIMAÇÃO, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT), a fim de que possa ser viabilizado o acesso aos serviços remotos, por meio do agendamento da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, situada no térreo do Fórum de Taguatinga – Sala 35, destinada aos jurisdicionados excluídos digitalmente, ou seja, aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais quais conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxilio, conforme autorizarão do PA SEI 17577/2020 e Portaria Conjunta nº 45, de 28/05/2021.

Sendo necessária a utilização da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, comunique-se à Diretoria do Fórum de Taguatinga por meio do e-mail: [email protected].

A interação com o Juízo poderá ser realizada pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/), nos termos da Portaria Conjunta 21 de 18/03/2021, ou por meio dos telefones: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, ou por Whatsapp (61) 99211-6022, no horário compreendido entre 12h às 19h, ou, ainda, pelo e-mail institucional deste Juízo ([email protected]), nos termos do art. 12, da Portaria Conjunta 33, de 20/03/2020.

Intimem-se.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
12/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 22:59

Recebidos os autos
09/08/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 22:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 20:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
06/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 15:51

Recebidos os autos
12/07/2024 15:51

Determinado o Arquivamento
12/07/2024 15:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/07/2024 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
09/07/2024 22:36

Juntada de Certidão
09/07/2024 22:09

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/06/2024 16:00

Recebidos os autos
27/05/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/05/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:07

Recebidos os autos
25/04/2024 18:07

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
25/04/2024 18:07

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
23/04/2024 21:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/04/2024 21:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
06/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:00

Apensado ao processo #Oculto#
03/04/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 18:31

Recebidos os autos
26/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:31

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
26/03/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/03/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 16:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:08

Recebidos os autos
05/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 19:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/03/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
04/03/2024 08:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/03/2024 19:42

Expedição de Alvará de Soltura .
03/03/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
03/03/2024 11:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/03/2024 11:02

Concedida medida protetiva de para
03/03/2024 11:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/03/2024 09:54

Juntada de gravação de audiência
02/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
02/03/2024 16:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/03/2024 12:18

Juntada de laudo
02/03/2024 10:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/03/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/03/2024 07:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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