12/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
12/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 07:34

Recebidos os autos
28/06/2024 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:34

Recebidos os autos
28/06/2024 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:02

Recebidos os autos
27/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:50

Recurso Especial não admitido
24/05/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 09:13

Recebidos os autos
24/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/05/2024 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/05/2024 16:40

Recebidos os autos
02/05/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 16:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024.
02/05/2024 14:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/05/2024 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 06:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:35

Recebidos os autos
05/03/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/03/2024 08:07

Recebidos os autos
05/03/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:49

Recebidos os autos
06/02/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
21/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:08

Recebidos os autos
19/12/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/12/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
25/11/2023 07:37

Recebidos os autos
25/11/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/11/2023 13:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/11/2023 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 22/11/2023.
21/11/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
16/11/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 18:09

Recebidos os autos
09/10/2023 12:45

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
07/10/2023 11:25

Recebidos os autos
02/10/2023 08:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
14/09/2023 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2023 13:48

Recebidos os autos
29/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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