03/09/2025 22:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 22:38

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:12

Expedição de Mandado.
25/07/2025 13:56

Recebidos os autos
25/07/2025 13:56

Deferido o pedido de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (EXEQUENTE).
25/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 19:34

Recebidos os autos
22/07/2025 19:34

Deferido o pedido de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (EXEQUENTE).
22/07/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:06

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 15:15

Recebidos os autos
15/07/2025 15:14

Deferido em parte o pedido de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (EXEQUENTE)
15/07/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:41

Decorrido prazo de CARLOS ITAEDSON SANTANA PIRES em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 23:06

Recebidos os autos
02/07/2025 23:06

Deferido o pedido de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (EXEQUENTE).
02/07/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
02/07/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/07/2025 18:49

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
30/06/2025 18:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 19:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/06/2025 19:16

Recebidos os autos
25/06/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:39

Recebidos os autos
24/06/2025 17:39

Outras decisões
24/06/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de CARLOS ITAEDSON SANTANA PIRES em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 23:23

Recebidos os autos
26/05/2025 23:23

Deferido o pedido de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (EXEQUENTE).
26/05/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/05/2025 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 19:33

Recebidos os autos
28/04/2025 19:33

Outras decisões
28/04/2025 18:13

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:56

Recebidos os autos
15/04/2025 15:56

Deferido o pedido de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (AUTOR).
14/04/2025 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/04/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734518-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: CARLOS ITAEDSON SANTANA PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 228321623 foi disponibilizada no DJe em 11/03/2025.

Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado em 03/04/2025.

Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, abro vista destes autos ao advogado do autor para, querendo, promover o início do cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.

Esclareço que o credor deverá recolher as custas iniciais referentes a esta nova fase, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça, e que em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo.

Em prol da celeridade processual e da segurança, indique a parte autora nos autos do processo a conta desejada para transferência eletrônica, à luz do artigo 906 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Tal medida visa conjugar a rapidez na entrega do crédito da parte interessada e a facilidade da chamada prestação jurisdicional.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025 06:52:13.

ADRIANE DE SOUSA Servidor Geral
03/04/2025 06:53

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de CARLOS ITAEDSON SANTANA PIRES em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:08

Recebidos os autos
10/03/2025 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:45

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:24

Expedição de Mandado.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de CARLOS ITAEDSON SANTANA PIRES em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:46

Recebidos os autos
24/02/2025 17:45

Deferido o pedido de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (AUTOR).
24/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de CARLOS ITAEDSON SANTANA PIRES em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734518-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: CARLOS ITAEDSON SANTANA PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu compareceu aos autos espontaneamente, conforme se verifica do id. 224315711.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada de procuração "ad judicia".

Apresentada a procuração em termos, o prazo para contestação deverá ser contado a partir do comparecimento do réu aos autos (art. 239, §1º, do CPC).

No mais, a intimação para desocupação do imóvel deve ser pessoal.

Destaco: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO TEMPESTIVO.

PRELIMINAR REJEITADA.

AÇÃO DE DESPEJO.

PEDIDO LIMINAR.

AUSÊNCIA OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA.

DECISÃO REVOGADA. 1.

Segundo os artigos 63, caput, e 65, caput, ambos da Lei 8.245/1991, quando é deferida liminar em ação de despejo compulsório, com prazo certo e de cunho coercitivo, faz-se necessária a intimação pessoal, com expedição de mandado de intimação ou notificação, para desocupação voluntária ou apresentação de recurso próprio. 2.

Dessa forma, não é intempestivo o recurso interposto dentro do prazo de 10 (dias), contados da data da juntada do mandado de intimação, ficando rejeitada a preliminar suscitada. 3.

Nos termos do artigo 59 da Lei nº 8.245/91, para deferimento de concessão de liminar para a desocupação coercitiva, devem estar presentes os requisitos autorizadores. 4.

No presente caso, não restou suficientemente claro os fatos alegados por ambas as partes, necessitando o feito de dilação probatória para a solução segura da lide. 5.

Preliminar rejeitada.

Recurso conhecido e provido. (Acórdão 859822, 20140020309180AGI, Relator(a): SEBASTIÃO COELHO, 5ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 25/03/2015, publicado no DJe: 17/04/2015.) Assim, aguarde-se o cumprimento do mandado de id. 224331639.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 15:08:15.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
31/01/2025 15:46

Recebidos os autos
31/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:46

Outras decisões
31/01/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
31/01/2025 12:40

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:08

Recebidos os autos
30/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:08

Outras decisões
30/01/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
30/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
25/01/2025 19:17

Cancelada a movimentação processual
25/01/2025 19:17

Desentranhado o documento
25/01/2025 19:15

Cancelada a movimentação processual
25/01/2025 19:15

Desentranhado o documento
25/01/2025 13:20

Recebidos os autos
25/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 13:20

Concedida a Medida Liminar
24/01/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/01/2025 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2025 09:11

Recebidos os autos
24/01/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:11

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/01/2025 01:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:24

Expedição de Petição.
17/12/2024 19:16

Recebidos os autos
17/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:16

Outras decisões
17/12/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 13:12

Recebidos os autos
06/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:12

Indeferido o pedido de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (AUTOR)
06/12/2024 01:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
05/12/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
15/11/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:32

Recebidos os autos
06/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:32

Indeferido o pedido de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (AUTOR)
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/11/2024 08:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:44

Recebidos os autos
15/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:44

Outras decisões
15/10/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/10/2024 07:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/09/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:40

Recebidos os autos
27/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:40

Deferido o pedido de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (AUTOR).
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 21:30

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2024 14:04

Mandado devolvido dependência
15/09/2024 14:03

Mandado devolvido dependência
13/09/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:46

Recebidos os autos
09/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:46

Outras decisões
09/09/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/09/2024 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:45

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734518-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: CARLOS ITAEDSON SANTANA PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, tendo em vista a diligência negativa (ID209849097) referente ao mandado de citação da Parte Carlos Itaedson Santana Pires ( ID209241710),manifeste-se a Parte Autora no prazo de 05 (cinco) dias nos termos da Portaria 02/2021.

BRASÍLIA-DF, 4 de setembro de 2024 16:30:06.

ANTONIO DE PAULA FREITAS PORTELLA Servidor Geral
04/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
03/09/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 12:57

Expedição de Mandado.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734518-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: CARLOS ITAEDSON SANTANA PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À autora para que comprove o pedido de cadastro junto ao PJe como parceiro de expedição eletrônica.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 19:07:35.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
28/08/2024 19:53

Recebidos os autos
28/08/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:53

Recebida a emenda à inicial
28/08/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 21:44

Recebidos os autos
27/08/2024 21:44

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734518-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SOLIDER CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: CARLOS ITAEDSON SANTANA PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por força do princípio da cooperação, estabelecido no art. 6º, do CPC e na forma determinada pela douta Corregedoria de Justiça, por intermédio do despacho SEI/TJDFT – 1057220, considerando, também, o teor do Processo SEI 0010621/2018 e das Portarias GC 160/2017 e GC 140/2018 e, ainda, o disposto no § 1º, do art. 246, do CPC, intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova seu cadastramento junto ao PJe para que passe a receber citações e intimações via sistema informatizado, com advertência de que, caso não o faça, será indeferida a petição inicial, nos termos do § 1º. do art. 246, c/c o parágrafo único, do art. 321, ambos do CPC.

Ressalto que, com exceção das micro e pequenas empresas (por ora), é obrigatório o cadastramento das pessoas jurídicas no PJe, qualquer que seja a sua natureza ou atividade, nos termos do art. 2º da Portaria GC 160/2017: "Art. 2º Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, é obrigatório o cadastramento das empresas e entidades públicas e privadas nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. § 1º As microempresas e as empresas de pequeno porte, ainda que não sejam obrigadas ao cadastramento, poderão aderir ao sistema de recebimento de citações e intimações na forma eletrônica. § 2º As empresas e entidades mencionadas no caput deste artigo deverão se cadastrar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da entrada em vigor desta Portaria." Com efeito, reporto que todas as orientações e manuais para acesso ao sistema e utilização da nova plataforma estão disponíveis na página do TJDFT na Internet (https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje).

Vale ressaltar que, após o cadastro, é imprescindível o primeiro acesso com o certificado digital (token) do procurador/gestor, para que as unidades judiciais possam viabilizar o envio de comunicações via sistema (eletronicamente).

Observe-se que, na forma da determinação proferida pela douta Corregedoria, “A medida tem como objetivo, entre outros aspectos, contribuir para a celeridade processual e para redução dos gastos públicos, uma vez que a comunicação eletrônica, realizada via sistema PJe, substitui outros meios de citação e intimação de partes, em geral mais lentos e onerosos.” Além disso, o autor deverá emendar a inicial para: a) Juntar comprovante do valor da cota nº 3 do IPTU, visto que o documento de id. 207875977 contém apenas as cotas nº 1 e 2; b) Ajustar os valores nominais de IPTU constantes na planilha de id. 207875953 (p. 2), pois eles não correspondem aos valores constantes nas guias de id. 207875977.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 17:43:39.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
19/08/2024 18:24

Recebidos os autos
19/08/2024 18:24

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/08/2024 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2024 13:21

Recebidos os autos
19/08/2024 13:21

Declarada incompetência
16/08/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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