04/09/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:05

Juntada de Certidão
29/07/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 17:48

Recebidos os autos
15/07/2025 17:48

Outras decisões
15/07/2025 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a WALDIANNE PEREIRA - CPF: *47.***.*05-20 (EXECUTADO).
09/04/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/02/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 18:05

Recebidos os autos
16/01/2025 18:05

Embargos de declaração não acolhidos
08/01/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706509-09.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA DI FRANCO EXECUTADO: WALDIANNE PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte executada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão/sentença embargada.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 16:19:59.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
18/12/2024 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de WALDIANNE PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
13/11/2024 22:30

Recebidos os autos
13/11/2024 22:30

Embargos de declaração não acolhidos
12/09/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WALDIANNE PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706509-09.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA DI FRANCO EXECUTADO: WALDIANNE PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração de ID n. 208081167 opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 14:06:55.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
26/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706509-09.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA DI FRANCO EXECUTADO: WALDIANNE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença, e não de ação de execução, razão pela qual não há que se falar na oposição de embargos executivos pelo rito do art. 914 do CPC - cujo ajuizamento, caso cabível fosse, dar-se-ia em apartado (art. 914, §1º).

Conforme a jurisprudência deste TJDFT, não se aplica ao caso o princípio da fungibilidade, uma vez que a oposição de embargos à execução no lugar de impugnação ao cumprimento de sentença configura erro grosseiro, em face da previsão legal expressa quanto à defesa cabível em cada hipótese.

As duas espécies não se confundem de forma alguma, pois possuem diferenças procedimentais consideráveis e matérias de defesa diversas, conforme se observa dos arts. 525 e 917 do CPC.

Por fim, alerto à devedora que não há razão de ser no peticionamento de forma sigilosa.

Pelas razões expostas, nada a prover acerca da manifestação de ID n. 175217248.

Sem prejuízo, defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte, por considerar demonstrada sua hipossuficiência.

Por outro lado, intime-se o credor a instruir o feito com planilha atualizada do débito, em 5 (cinco) dias, a fim de que se proceda aos atos constritivos já deferidos na decisão que recebeu este cumprimento.

Datada e assinada eletronicamente. 2
08/08/2024 00:27

Recebidos os autos
08/08/2024 00:27

Indeferido o pedido de WALDIANNE PEREIRA - CPF: *47.***.*05-20 (EXECUTADO)
04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de WALDIANNE PEREIRA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de WALDIANNE PEREIRA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:26

Decorrido prazo de WALDIANNE PEREIRA em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/10/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/10/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2023 08:30

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/09/2023 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/09/2023 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:08

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
26/06/2023 18:44

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
03/04/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 09:36

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2023 21:09

Recebidos os autos
13/03/2023 21:09

Outras decisões
22/11/2022 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/11/2022 04:05

Processo Desarquivado
18/11/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 18:42

Arquivado Definitivamente
16/04/2021 18:42

Expedição de Certidão.
16/04/2021 18:41

Transitado em Julgado em 30/03/2021
25/03/2021 17:05

Juntada de Certidão
16/03/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:36

Publicado Sentença em 09/03/2021.
08/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
03/03/2021 15:11

Recebidos os autos
03/03/2021 15:11

Homologada a Transação
10/02/2021 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/02/2021 00:14

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2020 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2020 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2020 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2020 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020 15:52

Juntada de Certidão
21/09/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:14

Publicado Certidão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 08:25

Expedição de Certidão.
19/07/2020 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2020 11:12

Expedição de Mandado.
14/07/2020 14:51

Recebidos os autos
14/07/2020 14:51

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2020 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/07/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 11:45

Recebidos os autos
10/06/2020 11:45

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2020 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/06/2020 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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