17/03/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 04:47

Processo Desarquivado
12/03/2025 12:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/12/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 15:46

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
18/12/2024 20:12

Recebidos os autos
18/12/2024 20:12

Homologada a Transação
13/12/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
13/12/2024 18:17

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 02:32

Recebidos os autos
12/12/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2024 01:30

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732791-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA REU: FABRICIO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FABRICIO VIEIRA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 13/12/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_15_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 29/10/2024 13:20 PRISCILA PETRARCA VILELA
29/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:58

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 14:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:36

Recebidos os autos
17/10/2024 14:36

em cooperação judiciária
15/10/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
15/10/2024 16:23

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 19:45

Recebidos os autos
14/10/2024 19:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/10/2024 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:44

Recebidos os autos
08/10/2024 15:44

Deferido o pedido de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA - CPF: *08.***.*83-49 (AUTOR).
08/10/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
15/09/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/09/2024 17:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732791-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA REU: FABRICIO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FABRICIO VIEIRA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 15/10/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_21_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 28/08/2024 15:38 PRISCILA PETRARCA VILELA
28/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:37

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 16:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732791-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA REU: FABRICIO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FABRICIO VIEIRA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para excluir do processo os ID´s indicados na emenda à inicial (ID 207057548).

Diante do pagamento das custas processuais, tenho que houve desistência tácita do requerimento de gratuidade de justiça.

Em relação ao pedido de tutela cautelar incidental, não vislumbro no momento probabilidade no direito para a sua concessão.

Isso porque o levantamento dos valores questionados pela parte autora no processo anterior se deu há mais de um ano, em junho de 2023, não existindo qualquer evidência concreta de dilapidação do patrimônio dos réus ou risco de não pagamento, após eventual sentença de procedência.

Com isso, INDEFIRO a tutela provisória.

Designe-se data para audiência de conciliação (CPC, 334), a ser realizada pelo NUVIMEC, cite-se por carta/mandado e intimem-se.

Deverá constar na carta de citação a informação de que o eventual desinteresse da parte ré pela audiência deve ser manifestado em até 15 dias após a citação.

Esclareço que não basta o autor manifestar desinteresse na realização da audiência de conciliação para que ela não seja marcada, já que o CPC, no artigo 334, § 4º, estabelece que ela só não será realizada se o direito não admitir autocomposição (não é o caso) ou se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (o que ainda não foi verificado).

Caso a parte ré não tenha interesse na audiência de conciliação e se manifeste na forma do artigo 334, § 5º do CPC, defiro desde já o cancelamento da audiência.

Se não localizada a parte ré, determino pesquisa de endereço, em homenagem ao princípio da cooperação, dispensada nova conclusão, inicialmente no Banco de Diligências - BANDI e, se infrutífera, posteriormente nos sistemas informatizados à disposição deste juízo. À Secretaria, junte aos autos o resultado da pesquisa e certifique os endereços já diligenciados e os encontrados na pesquisa.

Cite-se nos endereços inéditos. À medida que as cartas retornarem, organize-se a certificação indicando o resultado da diligência e registrando em todas as certidões as cartas/mandados que já retornaram e as que ainda estão sendo aguardadas.

Se o resultado de alguma diligência em unidade da federação diversa do Distrito Federal e que não seja comarca contígua for ausente, ausente por três vezes, não procurado ou recusado, determino a expedição de carta precatória.

Não tendo sido possível a citação em nenhum dos endereços, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias e publicação na Internet.

Não havendo manifestação, à Defensoria Pública, para que exerça a função de curadora especial e apresente resposta no prazo legal.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
13/08/2024 15:47

Desentranhado o documento
13/08/2024 15:47

Desentranhado o documento
13/08/2024 15:46

Desentranhado o documento
13/08/2024 15:46

Desentranhado o documento
13/08/2024 15:46

Desentranhado o documento
13/08/2024 13:22

Recebidos os autos
13/08/2024 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 14:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2024 09:52

Recebidos os autos
07/08/2024 09:52

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 03:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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