04/08/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700579-44.2019.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A EXECUTADO: IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, às partes para ciência e manifestação acerca da petição de ID 238123782.

BRASÍLIA-DF, 16 de junho de 2025 16:52:31.

RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral
16/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 03:25

Decorrido prazo de JEAN FELIPE PESSOA BORGES em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700579-44.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A EXECUTADO: IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o perito designado nos autos quanto ao pedido de exclusão do valor de 3,5 salários mínimos (Id 226829322).

Datada e assinada eletronicamente. 5
12/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:04

Recebidos os autos
12/05/2025 14:04

Outras decisões
21/02/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700579-44.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A EXECUTADO: IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP DESPACHO Intime-se o perito, ora nomeado nos autos, para se manifestar acerca das impugnações de Id. 209032516 e Id. 209379417.

No mais, não havendo consenso entre as partes sobre o valor apresentado sobre os honorários periciais, retornem os autos conclusos para análise sobre a continuidade da diligência pretendida.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Samambaia, 30 de janeiro de 2025 EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 6
10/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 16:01

Recebidos os autos
30/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700579-44.2019.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A EXECUTADO: IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca da proposta de honorários de ID n. 207732578, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 11:52:58.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
20/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700579-44.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A EXECUTADO: IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso, verifico que o pleito configura penhora de faturamento da sociedade empresária, devendo seguir as disposições do art. 866 do CPC.

De acordo com o art. 866, § 2º do CPC, para realizá-la é necessário nomear um administrador-depositário, função normalmente exercida por um perito judicial, que terá o dever de apresentar um plano de constrição e de submetê-lo à aprovação judicial.

Além disso, caberá ao administrador efetivar a penhora dos valores mensais, ficando como depositário, e prestar contas, mensalmente, das quantias recebidas, entregando-as à parte exequente, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida.

Evidente, assim, a necessidade de atuação de um perito, o que envolve a necessidade de adiantamento de valor a título de honorários por parte da exequente, ainda que o valor do adiantamento possa vir a compor o saldo devedor para ser quitado com os valores penhorados.

Tendo a credora concordado com tais termos (ID n. 180432612), defiro a penhora de percentual do faturamento mensal da empresa executada, a ser definido após a apresentação do plano de constrição pelo perito ora nomeado.

Nomeio como administrador-depositário o Dr.

Jean Felipe Pessoa Borges, perito contábil com cadastro ativo neste Tribunal, que deverá apresentar proposta de honorários e, posteriormente, plano de trabalho com a sua forma de atuação no prazo de 30 (trinta) dias, propondo o percentual do faturamento a ser fixado judicialmente, de modo a compatibilizar os princípios da efetividade da execução e da preservação da empresa.

O plano de trabalho, com a proposta do percentual a ser penhorado, deverá ser submetida à aprovação judicial.

Caberá à parte exequente adiantar os honorários periciais iniciais, salvo se houver, na proposta de honorários, parcelas a serem recebidas mediante percentual incidente sobre os valores constritos.

Deverá o administrador-depositário prestar contas mensalmente, depositando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida.

Após a apresentação do plano de trabalho pelo perito, venham os autos conclusos para a fixação do percentual da penhora sobre o faturamento, para a autorização do início dos trabalhos, e para que seja determinada a expedição de mandado de penhora e intimação.

Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e para indicar seus honorários, em 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a credora acerca da proposta e retornem para homologação, já podendo a exequente realizar o depósito do valor nos autos.

Datada e assinada eletronicamente. 2
12/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:28

Recebidos os autos
08/08/2024 00:28

Deferido o pedido de MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A - CNPJ: 27.***.***/0001-48 (EXEQUENTE).
02/01/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/12/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:20

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
24/11/2023 00:30

Recebidos os autos
24/11/2023 00:30

Outras decisões
22/03/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/03/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A em 24/02/2023 23:59.
06/02/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 19:17

Recebidos os autos
26/01/2023 19:17

Outras decisões
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP em 24/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/07/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 18:21

Juntada de Certidão
17/02/2022 22:13

Recebidos os autos
17/02/2022 22:13

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/11/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 16:49

Juntada de Certidão
06/10/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:29

Publicado Certidão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 18:19

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2021 15:24

Expedição de Mandado.
29/07/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 19:18

Recebidos os autos
20/07/2021 19:18

Decisão interlocutória - indeferimento
14/07/2021 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/07/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 15:19

Juntada de Certidão
10/05/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:39

Publicado Certidão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
29/04/2021 21:03

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:52

Publicado Certidão em 21/01/2021.
14/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
12/01/2021 15:35

Juntada de Certidão
12/01/2021 15:34

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2021 15:14

Recebidos os autos
12/01/2021 15:14

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP em 30/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/11/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 03:09

Publicado Certidão em 23/11/2020.
20/11/2020 18:28

Recebidos os autos
20/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
19/11/2020 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
16/11/2020 21:39

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
16/11/2020 21:39

Juntada de Certidão
16/11/2020 15:32

Recebidos os autos
16/11/2020 15:32

Juntada de Petição de certidão
01/07/2020 09:05

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)
01/07/2020 09:03

Juntada de Certidão
23/06/2020 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2020 04:17

Publicado Certidão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 13:00

Juntada de Certidão
26/05/2020 12:59

Desentranhamento de documento (ID: 63944577 - Certidão)
26/05/2020 12:59

Movimentação excluída
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A em 07/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 12:49

Decorrido prazo de IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP em 04/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 20:53

Juntada de Petição de apelação
02/03/2020 03:20

Publicado Sentença em 02/03/2020.
02/03/2020 03:20

Publicado Sentença em 02/03/2020.
28/02/2020 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2020 22:49

Recebidos os autos
24/02/2020 22:49

Julgado procedente o pedido
13/08/2019 17:36

Decorrido prazo de MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 17:36

Decorrido prazo de IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP em 12/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 04:25

Publicado Decisão em 22/07/2019.
19/07/2019 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/07/2019 18:44

Recebidos os autos
17/07/2019 18:44

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2019 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/05/2019 15:26

Juntada de Petição de réplica
19/05/2019 04:46

Decorrido prazo de IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP em 16/05/2019 23:59:59.
13/05/2019 02:45

Publicado Certidão em 13/05/2019.
10/05/2019 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 16:41

Juntada de Certidão
08/05/2019 13:02

Decorrido prazo de IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP em 07/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 18:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 07:01

Publicado Certidão em 10/04/2019.
10/04/2019 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 14:22

Juntada de Certidão
19/02/2019 14:04

Expedição de Mandado.
19/02/2019 14:04

Juntada de mandado
03/02/2019 20:33

Recebidos os autos
03/02/2019 20:33

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2019 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/01/2019 13:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
28/01/2019 13:18

Juntada de Certidão
25/01/2019 12:09

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
25/01/2019 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo