11/09/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 14:17

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA VALDA DE MOURA E SILVA DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0760769-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VALDA DE MOURA E SILVA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 206562988 e 206564459), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 206562988 e 206564459, sendo: R$ 7.659,11, em favor da parte exequente MARIA VALDA DE MOURA E SILVA DE ARAUJO - CPF: *72.***.*30-44; R$ 1.461,25 em favor do patrono ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - CPF: *67.***.*38-16, OAB/DF 15.894, conforme pedido de ID 191739639 e contrato de honorários de ID 186488887.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 15:56

Recebidos os autos
15/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/08/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
06/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:25

Expedição de Autorização.
29/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:17

Recebidos os autos
28/02/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 14:58

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:41

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:50

Recebidos os autos
12/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:50

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 07:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/12/2023 19:30

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:30

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 18:11

Recebidos os autos
25/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:11

Outras decisões
24/10/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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