20/03/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 15:28

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:47

Recebidos os autos
19/02/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:47

Não conhecidos os embargos de declaração
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/12/2024 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:45

Recebidos os autos
28/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757858-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABRICIO GOMES JORGE DE AVELLAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/10/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 16:09

Recebidos os autos
10/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757858-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABRICIO GOMES JORGE DE AVELLAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
13/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:33

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757858-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABRICIO GOMES JORGE DE AVELLAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:47

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:10

Recebidos os autos
02/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:10

Outras decisões
04/07/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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