28/07/2025 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705034-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRAMAR DE SOUZA MANSO REU: TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA., UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Interposta apelação pela parte autora no id. 238820501, aos requeridos pra apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Interposta também apelação por UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, à apelada/autora para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme artigo 1010, § 3º do CPC.

Paranoá/DF, 23 de junho de 2025 13:07:23.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
23/06/2025 17:54

Recebidos os autos
23/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/06/2025 10:42

Juntada de Petição de apelação
12/06/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:56

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
30/05/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
30/05/2025 16:19

Recebidos os autos
30/05/2025 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de IRAMAR DE SOUZA MANSO em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/05/2025 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2025 22:36

Recebidos os autos
26/05/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 21:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/05/2025 12:23

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
30/04/2025 14:18

Recebidos os autos
30/04/2025 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
10/04/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/04/2025 17:35

Recebidos os autos
18/02/2025 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 04/02/2025 23:59.
30/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 22:10

Recebidos os autos
12/12/2024 22:10

Outras decisões
27/11/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:16

Recebidos os autos
13/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/11/2024 15:46

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 02:35

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705034-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRAMAR DE SOUZA MANSO REU: TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA., UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste acerca das contestações e documentos apresentados pelas partes requeridas, nos termos do artigo 350, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Paranoá/DF, 11 de outubro de 2024 16:33:44.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
11/10/2024 18:54

Recebidos os autos
11/10/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705034-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRAMAR DE SOUZA MANSO REU: TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA., UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO O patrono da parte requerida noticia a renúncia ao mandato outorgado, sendo o único que atua no feito em favor da parte.

Ao mesmo tempo, não comprovou a comunicação da renúncia ao mandante, consoante determina o artigo 112, do CPC. É o breve relato.

Decido.

O ônus de comunicar o mandante é do Advogado e não do Juízo (Acórdão 1025690, Relator Desembargador Fernando Habibe, 4ª Turma Cível, DJ-e de 23.06.2017).

Ante o exposto, não tendo o patrono da parte demandada comprovado a observância do artigo 112, do CPC, impõe-se o dever de permanecer acompanhamento o feito até que se efetive a comunicação e fluência do decênio, de modo a aperfeiçoar a renúncia pretendida, razão pela qual INDEFIRO o pedido de descadastramento dos autos.

No mais, aguarde-se para apresentação de contestação por parte das empresas requeridas.

Intime-se.

Paranoá/DF, 23 de setembro de 2024 17:18:40.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
24/09/2024 11:00

Recebidos os autos
24/09/2024 11:00

Indeferido o pedido de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (REU)
21/09/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/09/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
27/08/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 15:35

Expedição de Mandado.
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0705034-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRAMAR DE SOUZA MANSO REU: TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA., UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que somente é cabível em situações excepcionais o que não se verifica no caso em concreto, máxime porque a pretensão exige cognição exauriente, de sorte que o pedido de concessão de tutela de urgência merece indeferimento.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Paranoá/DF, 17 de agosto de 2024 17:35:21.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
20/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:59

Recebidos os autos
19/08/2024 17:59

Concedida a gratuidade da justiça a IRAMAR DE SOUZA MANSO - CPF: *29.***.*06-04 (AUTOR).
19/08/2024 17:59

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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