02/05/2025 14:39

Baixa Definitiva
02/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em 30/04/2025
02/05/2025 14:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/03/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 16:22

Recebidos os autos
19/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:22

Recebidos os autos
19/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 11:25

Recebidos os autos
18/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/02/2025 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/01/2025 15:33

Juntada de Petição de agravo
16/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:03

Recebidos os autos
11/12/2024 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 18:03

Recebidos os autos
11/12/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 18:03

Recurso Especial não admitido
11/12/2024 16:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2024 16:53

Recebidos os autos
11/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:10

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/11/2024 12:10

Recebidos os autos
08/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:05

Juntada de Petição de recurso especial
22/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:23

Expedição de Intimação de Pauta.
19/09/2024 18:09

Expedição de Intimação de Pauta.
19/09/2024 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 19:05

Recebidos os autos
12/09/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/09/2024 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:06

Recebidos os autos
29/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
28/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2024 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:53

Conhecido o recurso de IDIVALDO CRISPIM DE SOUSA - CPF: *51.***.*52-72 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2024 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2024 18:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Retirado
19/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 20:19

Expedição de Intimação de Pauta.
07/06/2024 17:59

Recebidos os autos
17/05/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/05/2024 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2024 10:01

Recebidos os autos
16/05/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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