13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:17

Expedição de Carta.
15/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:48

Recebidos os autos
11/07/2025 11:48

Outras decisões
10/07/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:38

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/06/2025 02:38

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030904-92.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A, ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO EXECUTADO: ARNALDO GOMES DA COSTA, AUTO POSTO 208 SUL LTDA - ME, ELZA PORTUGAL COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação de ID 237105219, a qual informa a desistência de interesse em relação ao imóvel de matrícula n. 161863, EXCLUA-SE o interessado Portugal Lubrificantes do cadastro dos autos.

Após, aguarde-se o retorno dos mandados expedidos.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
06/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:24

Recebidos os autos
05/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:24

Outras decisões
28/05/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 18:28

Expedição de Mandado.
11/05/2025 01:10

Decorrido prazo de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
17/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:28

Recebidos os autos
09/04/2025 13:28

Outras decisões
31/03/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/03/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de PORTUGAL LUBRIFICANTES LTDA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 06:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:28

Recebidos os autos
07/03/2025 17:28

Outras decisões
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/02/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ELZA PORTUGAL COSTA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de AUTO POSTO 208 SUL LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DA COSTA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 21:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:27

Recebidos os autos
14/02/2025 17:27

Outras decisões
13/02/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030904-92.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A, ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO EXECUTADO: ARNALDO GOMES DA COSTA, AUTO POSTO 208 SUL LTDA - ME, ELZA PORTUGAL COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por VIBRA ENERGIA S.A e ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO em face de ARNALDO GOMES DA COSTA, AUTO POSTO 208 SUL LTDA – ME e ELZA PORTUGAL COSTA O exequente apresentou petição de ID 221379427 requerendo a penhora de três imóveis.

Os imóveis estão registrados em nome de terceiros.

Porém, o exequente sustenta acerca da existência de fraude à execução.

Em relação ao primeiro imóvel, de matrícula nº 533 (ID 221379430, verifica-se que o executado Arnaldo constava como proprietário e transmitiu a propriedade à Agropecuária Lages LTDA.

Ainda, verifica-se pela AV-09, que o executado era sócio da Agropecuária Lages LTDA-ME.

O mesmo ocorreu em relação ao imóvel de matrícula 1.512 (ID 221379431).

Ademais, o exequente relatou que, em momento posterior, o executado teria se retirado da sociedade, na qual permaneceram apenas seus filhos.

Já em relação ao imóvel de matrícula 161.863, houve a transmissão da propriedade de Arnaldo para a Portugal Lubrificantes LTDA ME (ID 221379428).

A empresa Portugal Lubrificantes LTDA ME, conforme relata o exequente seria de propriedade dos filhos do executado.

Assim, venham aos autos os endereços das empresas AGROPECUÁRIA LAGES LTDA e PORTUGAL LUBRIFICANTES LTDA ME para fins de intimação, nos termos do artigo 792, § 4º, do Código de Processo Civil.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
31/01/2025 14:21

Recebidos os autos
31/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:21

Outras decisões
18/12/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/12/2024 20:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030904-92.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A, ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO EXECUTADO: ARNALDO GOMES DA COSTA, AUTO POSTO 208 SUL LTDA - ME, ELZA PORTUGAL COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a satisfação da penhora anotada no rosto dos autos n. 0024902-43.2003.8.07.0001.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/09/2024 13:33

Recebidos os autos
05/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AUTO POSTO 208 SUL LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024 18:08

Expedição de Ofício.
14/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030904-92.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A, ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO EXECUTADO: ARNALDO GOMES DA COSTA, AUTO POSTO 208 SUL LTDA - ME, ELZA PORTUGAL COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a penhora no rosto dos autos de eventual crédito a ser recebido pela executada no processos de nº 0024902-43.2003.8.07.0001, que tramita na 10ª Vara Cível de Brasília, até o montante do valor executado (R$ 4.034.505,66).

Expeça-se o necessário.

Intime-se a executada.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/08/2024 15:01

Recebidos os autos
12/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:01

Outras decisões
12/08/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:41

Recebidos os autos
05/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:41

Outras decisões
05/08/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/08/2024 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 12:43

Processo Desarquivado
05/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 07:19

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 05:56

Processo Desarquivado
19/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 17:38

Arquivado Provisoramente
18/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:02

Recebidos os autos
17/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/08/2023 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/08/2023 22:41

Processo Desarquivado
04/04/2023 10:33

Arquivado Provisoramente
31/03/2023 01:11

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo de AUTO POSTO 208 SUL LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:10

Decorrido prazo de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:10

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:35

Recebidos os autos
27/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2023 13:35

Outras decisões
24/02/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/02/2023 15:47

Processo Desarquivado
24/02/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 19:44

Arquivado Provisoramente
10/02/2023 19:44

Expedição de Certidão.
10/02/2023 12:35

Recebidos os autos
10/02/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/02/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/02/2023 09:40

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:11

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 09/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:00

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 12:55

Recebidos os autos
23/01/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 12:55

Outras decisões
23/01/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/01/2023 04:03

Processo Desarquivado
20/01/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 13:52

Arquivado Provisoramente
06/11/2021 04:06

Processo Desarquivado
05/11/2021 12:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/05/2020 11:41

Arquivado Provisoramente
09/03/2020 03:11

Publicado Certidão em 09/03/2020.
09/03/2020 03:11

Publicado Certidão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 16:57

Expedição de Certidão.
18/02/2020 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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