12/09/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0704274-08.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA GAIO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Após, ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2025 15:51:48.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
04/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:29

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:30

Recebidos os autos
19/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
19/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 04:35

Processo Desarquivado
19/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
05/06/2025 13:55

Arquivado Provisoramente
05/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:31

Expedição de Ofício.
29/05/2025 08:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 23:33

Recebidos os autos
29/04/2025 23:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/04/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/04/2025 18:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GAIO em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704274-08.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA AUXILIADORA GAIO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV IDs 208664323 e 208664330, cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 221184302 e ID 223818535), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 223818535, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 16.123,04 (dezesseis mil cento e vinte e três reais e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 072024000044271777 (ID 221184302), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento de n° 0731768-91.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/03/2025 14:20

Recebidos os autos
17/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2025 14:19

Deferido o pedido de MARIA AUXILIADORA GAIO - CPF: *61.***.*82-68 (EXEQUENTE).
17/03/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
17/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
27/01/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:24

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:48

Recebidos os autos
17/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:48

Deferido o pedido de MARIA AUXILIADORA GAIO - CPF: *61.***.*82-68 (EXEQUENTE).
09/12/2024 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
09/12/2024 10:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 06/12/2024.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 04:49

Processo Desarquivado
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:51

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 04:36

Processo Desarquivado
05/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:46

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 05:04

Processo Desarquivado
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
13/09/2024 06:20

Arquivado Provisoramente
13/09/2024 04:40

Processo Desarquivado
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GAIO em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:46

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:28

Expedição de Ofício.
30/08/2024 13:28

Expedição de Ofício.
22/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704274-08.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA AUXILIADORA GAIO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

Verifica-se do ID 206316635 que o Agravo de Instrumento n° 0731768-91.2024.8.07.0000 indeferiu a limiar pleiteada em face da decisão de ID 201655805.

Em que pese o indeferimento da liminar, não houve a preclusão da decisão agravada, portanto, o feito prosseguirá quanto ao valor incontroverso, ou seja, aquele indicado e os seus respectivos índices na planilha apresentada pelo réu no ID 200489454.

O procedimento está em consonância com o artigo 4º, §4º, inciso I, da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com redação incluída pela Resolução n. 438, de 28.10.2021, que dispõe que será requisitada mediante precatório a parcela do valor da execução quando o total devido ao beneficiário superar o montante definido como obrigação de pequeno valor, sobretudo em caso de pagamento de parcela incontroversa do crédito.

Portanto, expeça-se, quanto ao valor incontroverso e observando a renúncia da autora ao excedente a 10 (dez) salários-mínimos, requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 96271568, pg. 1) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 96431300, pg. 95.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 11:37

Recebidos os autos
19/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:36

Outras decisões
19/08/2024 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GAIO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GAIO em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:04

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:20

Recebidos os autos
25/06/2024 11:20

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
25/06/2024 11:20

Deferido o pedido de MARIA AUXILIADORA GAIO - CPF: *61.***.*82-68 (EXEQUENTE).
17/06/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:51

Recebidos os autos
22/05/2024 14:51

Outras decisões
21/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/05/2024 20:33

Recebidos os autos
20/05/2024 20:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 18:29

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 20:54

Desapensado do processo #Oculto#
29/02/2024 19:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2023 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/12/2022 16:26

Recebidos os autos
21/12/2022 16:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 16:42

Juntada de Certidão
22/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:51

Recebidos os autos
19/07/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/07/2022 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:57

Recebidos os autos
07/06/2022 16:57

Decisão interlocutória - indeferimento
07/06/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 19:42

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GAIO em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
16/12/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:18

Recebidos os autos
16/12/2021 14:18

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2021 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/12/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:04

Recebidos os autos
22/11/2021 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/11/2021 19:47

Juntada de Certidão
09/11/2021 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2021 14:37

Expedição de Certidão.
26/10/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:19

Recebidos os autos
26/10/2021 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2021 18:57

Expedição de Certidão.
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GAIO em 29/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2021 02:39

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:01

Recebidos os autos
31/08/2021 16:01

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2021 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/08/2021 19:01

Juntada de Petição de réplica
10/08/2021 02:47

Publicado Certidão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 23:20

Expedição de Certidão.
05/08/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 16:57

Recebidos os autos
02/07/2021 16:57

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2021 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2021 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2021 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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