21/08/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:58

Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

CIVIL.

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PESQUISA PATRIMONIAL.

SISBAJUD.

REITERAÇÃO AUTOMÁTICA.

RENOVAÇÃO DO PEDIDO.

REQUISITOS.

NÃO PREENCHIMENTO.

DESCABIMENTO.

CURTO LAPSO TEMPORAL. 1.

Em atendimento ao princípio da menor onerosidade, a execução deve acontecer da forma menos gravosa para o devedor.

Todavia, a finalidade maior do processo executivo é a satisfação do crédito buscado pelo exequente. 2.

Indefere-se a renovação da pesquisa pelo SISBAJUD, com reiteração programada, ante a ausência de elementos mínimos que demonstrem a eficácia da medida, sobretudo porque não há nenhum indício de que houve mudança na situação econômica da parte executada menos de seis meses desde a última tentativa de localização de patrimônio. 3.

A tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor.

Não cabe ao Poder Judiciário o dever de promover, reiteradamente e de maneira injustificada, pesquisas nos sistemas conveniados com o intuito de localizar bens do devedor que possam ser penhorados. 4.

Recurso não provido.
05/08/2024 12:59

Conhecido o recurso de KAPO VEICULOS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-21 (AGRAVANTE) e não-provido
02/08/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 15:56

Recebidos os autos
04/06/2024 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de KAIO VINICIUS DE MOURA RODRIGUES FIGUEREDO em 28/05/2024 23:59.
05/05/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 15:33

Expedição de Mandado.
05/04/2024 16:26

Recebidos os autos
05/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/03/2024 04:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 18:45

Expedição de Mandado.
04/03/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 11:59

Recebidos os autos
29/02/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/02/2024 17:26

Recebidos os autos
23/02/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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