TJDFT - 0751117-17.2023.8.07.0000

18/08/2025 06:41

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/08/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 16/08/2025

16/08/2025 14:46

Provido

22/07/2025 08:18

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/07/2025 13:13

Conclusos ao(à) Relator(a)

18/07/2025 13:13

Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA

18/07/2025 04:56

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/07/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2025

17/07/2025 15:55

Determino a distribuição

02/07/2025 11:18

Conclusos à Presidência

24/06/2025 11:36

Remessa - ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

23/06/2025 20:29

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 86002 Data: 23/06/2025, às 20:29:19

23/06/2025 20:29

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

03/10/2024 08:38

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/10/2024 10:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

02/10/2024 08:50

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

02/10/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 01/10/2024

01/10/2024 19:40

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 33962/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

01/10/2024 19:40

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1326 - RE 1496204

01/10/2024 11:57

Conclusos à Presidência

01/10/2024 11:57

Registrado à Presidência

25/09/2024 15:59

Autuado

23/09/2024 19:41

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.