11/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
11/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/02/2025 16:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 16:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2025 10:38

Recebidos os autos
05/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/01/2025 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:33

Recebidos os autos
07/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/01/2025 17:33

Recebidos os autos
07/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/01/2025 17:33

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/01/2025 10:54

Recebidos os autos
07/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/12/2024 15:55

Recebidos os autos
12/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2024 15:54

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
21/11/2024 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 08:04

Recebidos os autos
14/10/2024 12:54

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
14/10/2024 12:49

Recebidos os autos
09/10/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2024 18:57

Recebidos os autos
23/09/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 18:57

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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