17/08/2025 00:03

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0737222-20.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA DESPACHO Por ora, atente-se o patrono da parte autora para os requisitos formais do art. 524 do CPC, nos seus devidos termos, notadamente quanto à juntada de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Promova ainda a juntada das custas processuais da fase inerente ao cumprimento de sentença.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Em caso de omissão, ao arquivo.

Int.

Cumpra-se.

São Sebastião/DF, 4 de agosto de 2025.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
04/08/2025 16:46

Recebidos os autos
04/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
04/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 20:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:46

Recebidos os autos
14/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 14:27

Recebidos os autos
13/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
13/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:01

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 17:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado inaugural na ação de cobrança por enriquecimento sem causa e o faço para condenar o réu a ressarcir ao autor o valor de R$ 14.988,45 (quatorze mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) com correção monetária pelos índices da tabela do TJDFT, desde 05/04/2021 (data do depósito indevido) e juros de mora de 1% desde a citação.

A partir de 28/08/2024, com a vigência da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária dar-se-á pela aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e os juros de mora pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o IPCA (caso a taxa de juros seja negativa, será considerado como “zero”).

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 98, § 3º, CPC, ante a gratuidade da justiça que lhe foi deferida.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

São Sebastião/DF, 19 de dezembro de 2024.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
03/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:11

Recebidos os autos
19/12/2024 21:11

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
19/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 13:34

Recebidos os autos
09/12/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
09/12/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 21:57

Recebidos os autos
05/11/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 21:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
05/11/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:20

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 17:22

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA em 11/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:45

Expedição de Mandado.
15/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual
14/08/2024 16:58

Desentranhado o documento
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0737222-20.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA DESPACHO Reitere-se o cumprimento do ofício a ser entregue por meio de Oficial de Justiça, constando a advertência expressa de que a omissão no atendimento à determinação judicial caracteriza crime de desobediência.

De toda sorte, a fim de agilizar a juntada da documentação faltante, faculto ao próprio requerido diligenciar a sua obtenção diretamente junto à instituição financeira, se o caso, já que a mesma se encontra em seu nome (ao menos, em tese).

Int.

Cumpra-se.

São Sebastião/DF, 12 de agosto de 2024.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
12/08/2024 18:39

Recebidos os autos
12/08/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
12/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 14:18

Expedição de Ofício.
07/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:48

Recebidos os autos
31/05/2024 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
31/05/2024 15:36

Juntada de Petição de especificação de provas
27/05/2024 12:50

Juntada de Petição de especificação de provas
27/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:13

Recebidos os autos
22/05/2024 16:13

Outras decisões
22/05/2024 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
22/05/2024 13:06

Recebidos os autos
21/02/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:39

Recebidos os autos
19/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
19/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:36

Juntada de Petição de apelação
07/12/2023 02:34

Publicado Sentença em 07/12/2023.
06/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:23

Recebidos os autos
04/12/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
04/12/2023 10:58

Juntada de Petição de réplica
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:57

Recebidos os autos
21/11/2023 14:57

Outras decisões
21/11/2023 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
21/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 15:33

Recebidos os autos
13/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
13/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 03:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:26

Recebidos os autos
20/10/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
20/10/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
12/10/2023 08:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/09/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 18:06

Expedição de Mandado.
26/09/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2023 23:59.
24/09/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 06:48

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:27

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/09/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:19

Recebidos os autos
06/09/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
06/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
30/08/2023 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 18:20

Expedição de Mandado.
14/07/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:05

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:11

Recebidos os autos
21/06/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
21/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:16

Expedição de Certidão.
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:31

Recebidos os autos
02/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
02/06/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:19

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:14

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2023 04:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2023 03:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/02/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 16:33

Expedição de Mandado.
02/02/2023 16:32

Expedição de Mandado.
02/02/2023 16:32

Expedição de Mandado.
30/01/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 20:50

Expedição de Certidão.
11/01/2023 18:48

Recebidos os autos
11/01/2023 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
10/01/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/01/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:35

Recebidos os autos
16/12/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
16/12/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:57

Expedição de Certidão.
04/12/2022 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2022 09:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2022 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 06:14

Expedição de Mandado.
28/10/2022 19:42

Recebidos os autos
28/10/2022 19:42

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
28/10/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 22:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:34

Recebidos os autos
04/10/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
04/10/2022 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:37

Recebidos os autos
03/10/2022 13:37

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
30/09/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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