25/08/2025 18:50

Juntada de Petição de réplica
01/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:46

Recebidos os autos
29/07/2025 17:45

Outras decisões
15/07/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/05/2025 20:55

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 06:59

Expedição de Mandado.
09/04/2025 06:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 13:43

Desentranhado o documento
01/04/2025 16:47

Recebidos os autos
01/04/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:10

Recebidos os autos
28/03/2025 11:10

Outras decisões
18/03/2025 22:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/02/2025 09:15

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
28/10/2024 21:54

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 20:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/10/2024 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2024 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2024 03:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:45

Recebidos os autos
24/09/2024 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a WANGNA SOARES BERNARDO - CPF: *23.***.*48-44 (REQUERENTE).
11/09/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
26/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710947-51.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WANGNA SOARES BERNARDO REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB, COSTA E OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LUCIVALDO RODRIGUES DA COSTA, FERNANDO LOURENCO DE OLIVEIRA DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas.

Se a parte é autônoma, basta apresentar extratos bancários dos últimos três meses.

Assim, venha comprovação de que não detém condições financeiras suficientes para suportar os custos do processo, especialmente declaração de rendimentos prestada à Receita Federal, comprovante de rendimentos e extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas bancárias da autora, além de planilha demonstrativa dos gastos ordinários, acompanhada dos documentos correspondentes.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/08/2024 16:43

Recebidos os autos
15/08/2024 16:43

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/08/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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