13/09/2023 21:39

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 21:34

Transitado em Julgado em 01/09/2023
01/09/2023 01:47

Decorrido prazo de DANIEL GOMES PINHEIRO em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 09:21

Recebidos os autos
10/08/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/08/2023 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
09/08/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 16:34

Recebidos os autos
08/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:25

Juntada de petição
07/08/2023 17:24

Juntada de procuração
07/08/2023 17:24

Juntada de procuração
07/08/2023 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
07/08/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 14:00

Recebidos os autos
07/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
07/08/2023 09:04

Juntada de petição
31/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0735116-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: DANIEL GOMES PINHEIRO DESPACHO Intime-se Daniel Gomes Pinheiro, por meio do DJE, para que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca da proposta ID 166573801.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/07/2023 12:22

Recebidos os autos
27/07/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
26/07/2023 15:12

Juntada de Petição de acordo
24/07/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:02

Recebidos os autos
18/07/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
18/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:53

Juntada de Petição de representação
11/07/2023 01:58

Decorrido prazo de HERMES NUNES COSTA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 19:06

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:12

Recebidos os autos
10/07/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
10/07/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 20:50

Recebidos os autos
07/07/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
07/07/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:50

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:50

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 17:37

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:17

Recebidos os autos
30/06/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
29/06/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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