18/02/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 16:40

Transitado em Julgado em 27/02/2024
12/12/2024 16:14

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 16:52

Recebidos os autos
11/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:17

Recebidos os autos
20/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/09/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDRE CALAZANS DUTRA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA CAVALCANTE ARANHA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANASTACIO FRANCISCO DE AGUIAR em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE PINHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETE DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA BARCELOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANASTACIO JOSE BARBOSA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de AMARILDO ALVES PONCE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA MARY RODRIGUES DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANGELO NOGUEIRA DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTERO DOS SANTOS COSTA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO ADILSON DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO ALMIR BEZERRA DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS LEMOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA MARIA CAVALCANTE MOTA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES MACHADO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA CHAVES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA LUCIA MOURAO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA LIMA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANGELINO PEREIRA DE SENA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LEMOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702252-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, AMARILDO ALVES PONCE, ANA CRISTINA CAVALCANTE ARANHA, ANA MARIA CAVALCANTE MOTA, ANA MARY RODRIGUES DOS SANTOS, ANA LUCIA MOURAO, ANASTACIO FRANCISCO DE AGUIAR, ANASTACIO JOSE BARBOSA, ANDRE CALAZANS DUTRA, ANGELINO PEREIRA DE SENA, ANGELO NOGUEIRA DA SILVA, ANTERO DOS SANTOS COSTA, ANTONIO ADILSON DE OLIVEIRA, ANTONIO ALMIR BEZERRA DE SOUZA, ANTONIO ALVES DE ARAUJO, ANTONIO ALVES DE SOUSA, ANTONIO ALVES MACHADO, ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, ANTONIO BATISTA BARCELOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA, ANTONIO CARLOS LEMOS, ANTONIO CICERO DOS SANTOS, ANTONIO COSTA CHAVES, ANTONIO DE PINHO, ANTONIO DE SOUZA LIMA, ANTONIO DIAS LEMOS, ANTONIO DONIZETE DA SILVA, ANTONIO DOS REIS EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO Intime-se o exequente para manifestação, tendo em vista o contido na certidão de ID n. 210295199.

Prazo: 5 (cinco) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/09/2024 16:43

Recebidos os autos
09/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/09/2024 20:35

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702252-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, AMARILDO ALVES PONCE, ANA CRISTINA CAVALCANTE ARANHA, ANA MARIA CAVALCANTE MOTA, ANA MARY RODRIGUES DOS SANTOS, ANA LUCIA MOURAO, ANASTACIO FRANCISCO DE AGUIAR, ANASTACIO JOSE BARBOSA, ANDRE CALAZANS DUTRA, ANGELINO PEREIRA DE SENA, ANGELO NOGUEIRA DA SILVA, ANTERO DOS SANTOS COSTA, ANTONIO ADILSON DE OLIVEIRA, ANTONIO ALMIR BEZERRA DE SOUZA, ANTONIO ALVES DE ARAUJO, ANTONIO ALVES DE SOUSA, ANTONIO ALVES MACHADO, ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, ANTONIO BATISTA BARCELOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA, ANTONIO CARLOS LEMOS, ANTONIO CICERO DOS SANTOS, ANTONIO COSTA CHAVES, ANTONIO DE PINHO, ANTONIO DE SOUZA LIMA, ANTONIO DIAS LEMOS, ANTONIO DONIZETE DA SILVA, ANTONIO DOS REIS EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ofício de transferência nos termos requeridos na petição de id. 208086677 haja vista a determinação contida no Acórdão de id. 206822310.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
28/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:57

Recebidos os autos
28/08/2024 13:57

Outras decisões
23/08/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 15:07

Recebidos os autos
09/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/08/2024 07:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702252-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, AMARILDO ALVES PONCE, ANA CRISTINA CAVALCANTE ARANHA, ANA MARIA CAVALCANTE MOTA, ANA MARY RODRIGUES DOS SANTOS, ANA LUCIA MOURAO, ANASTACIO FRANCISCO DE AGUIAR, ANASTACIO JOSE BARBOSA, ANDRE CALAZANS DUTRA, ANGELINO PEREIRA DE SENA, ANGELO NOGUEIRA DA SILVA, ANTERO DOS SANTOS COSTA, ANTONIO ADILSON DE OLIVEIRA, ANTONIO ALMIR BEZERRA DE SOUZA, ANTONIO ALVES DE ARAUJO, ANTONIO ALVES DE SOUSA, ANTONIO ALVES MACHADO, ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, ANTONIO BATISTA BARCELOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA, ANTONIO CARLOS LEMOS, ANTONIO CICERO DOS SANTOS, ANTONIO COSTA CHAVES, ANTONIO DE PINHO, ANTONIO DE SOUZA LIMA, ANTONIO DIAS LEMOS, ANTONIO DONIZETE DA SILVA, ANTONIO DOS REIS EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a expedição dos alvarás referentes aos credores ANA MARY RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS e ANTONIO ADILSON DE OLIVEIRA, conforme requerido no ID 202182887.

Defiro ainda o prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente promova a habilitação dos sucessores de ANA MARIA CAVALCANTE MOTA e ANTONIO DE PINHO, bem como para informar os dados bancários de ANASTACIO FRANCISCO DE AGUIAR.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
30/07/2024 11:58

Recebidos os autos
30/07/2024 11:58

Outras decisões
30/07/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:48

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
31/05/2024 20:43

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:26

Recebidos os autos
26/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:10

Recebidos os autos
15/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:52

Recebidos os autos
02/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702252-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeçam-se as ordens de transferência, conforme requerido no id. 189050865.

Contudo, em relação aos alvarás na modalidade de saque em espécie, não é possível a alteração do prazo de validade para 90 (noventa) dias haja vista o disposto no art. 5º, II, parágrafo único da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021, o qual dispõe que o alvará judicial na modalidade ordem de pagamento para saque em espécie, terá validade de trinta dias, contados da assinatura pelo magistrado no PJe.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
07/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:45

Recebidos os autos
07/03/2024 16:45

Deferido em parte o pedido de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/03/2024 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702252-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de informações formulado pelo Excelentíssimo Relator do Agravo de Instrumento (AGI n. 0705056-64.2024.8.07.0000).

Como fundamentado da decisão agravada, este Juízo observou, a respeito do pedido de levantamento de crédito pelo SINDICATO, que não houve juntada de procurações individualizadas dos próprios substituídos para levantamento de seus créditos.

Sabe-se que a Constituição Federal, em seu art. 8°, III, confere ao SINDICATO ampla autorização.

No entanto, o entendimento do Juízo é de que essa concessão é para a defesa de direitos e não levantamento de valores.

Por fim, cumpre ressaltar, muitos Substituídos nem têm ciência de processos desse jaez.

Essas são as informações.

OFICIE-SE ao Excelentíssimo Relator do mencionado recurso para ciência da presente decisão.

SUSPENDO o feito até o trânsito em julgado do AGI n. 0705056-64.2024.8.07.0000.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
25/02/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:54

Recebidos os autos
23/02/2024 17:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/02/2024 12:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 03:04

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:40

Recebidos os autos
16/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/02/2024 03:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 04:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 12:06

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 14:19

Recebidos os autos
14/12/2023 14:19

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
13/12/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/12/2023 19:09

Recebidos os autos
11/12/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:47

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 22:17

Recebidos os autos
27/11/2023 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/11/2023 03:27

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 21/11/2023 23:59.
12/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
07/09/2023 15:02

Expedição de Ofício.
07/09/2023 15:02

Expedição de Ofício.
07/09/2023 15:00

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:59

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:59

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:59

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:59

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:58

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:58

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:58

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:58

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:58

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:57

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:57

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:57

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:56

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:56

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:56

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:55

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:55

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:55

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:55

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:54

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:54

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:54

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:54

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:54

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:53

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:53

Expedição de Ofício.
07/09/2023 14:53

Expedição de Ofício.
05/09/2023 16:55

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:28

Recebidos os autos
31/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/08/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702252-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO INTIMEM-SE as partes para que digam a respeito dos cálculos de ID 164945615 em 15 (quinze) dias.

O prazo para o SLU é dobrado.

Em tempo, registro que transitou em julgado o AGI n. 0740522-90.2022.8.07.0000.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/07/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:11

Recebidos os autos
27/07/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/07/2023 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 14:30

Recebidos os autos
11/07/2023 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2023 01:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 07:31

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:47

Recebidos os autos
23/02/2023 11:47

Outras decisões
17/02/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/02/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:53

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 00:57

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:07

Recebidos os autos
19/12/2022 14:07

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/12/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 10:56

Recebidos os autos
09/12/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/12/2022 10:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 17:14

Recebidos os autos
28/10/2022 17:14

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
28/10/2022 17:14

Determinada a emenda à inicial
27/10/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/10/2022 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 17:36

Recebidos os autos
10/10/2022 17:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/10/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/10/2022 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2022 23:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 26/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 18:04

Recebidos os autos
19/05/2022 18:04

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/05/2022 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:35

Recebidos os autos
04/05/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/05/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2022 07:49

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 11:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2022 19:09

Recebidos os autos
19/04/2022 19:09

Decisão interlocutória - indeferimento
18/04/2022 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/04/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 10:48

Recebidos os autos
04/04/2022 10:48

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/04/2022 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/04/2022 10:45

Expedição de Certidão.
31/03/2022 18:38

Recebidos os autos
31/03/2022 18:38

Decisão interlocutória - indeferimento
29/03/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/03/2022 15:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/03/2022 13:49

Recebidos os autos
29/03/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/03/2022 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 11:07

Recebidos os autos
16/03/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2022 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 16:49

Recebidos os autos
04/03/2022 16:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/03/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/03/2022 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/03/2022 12:53

Expedição de Certidão.
03/03/2022 20:00

Recebidos os autos
03/03/2022 20:00

Outras decisões
03/03/2022 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/03/2022 21:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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