24/07/2025 11:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ONIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:11

Recebidos os autos
02/06/2025 17:11

Recurso especial admitido
02/06/2025 10:59

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/05/2025 19:36

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:36

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/05/2025 14:48

Recebidos os autos
30/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 15:45

Recebidos os autos
01/09/2024 22:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ONIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:18

Recebidos os autos
14/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/08/2024 18:18

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/08/2024.
01/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 22:33

Recebidos os autos
09/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:54

Recebidos os autos
05/02/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
04/12/2023 05:35

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/11/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 13:05

Expedição de Mandado.
01/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:28

Expedição de Ofício.
30/10/2023 14:24

Recebidos os autos
30/10/2023 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/10/2023 16:51

Recebidos os autos
24/10/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/10/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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